UE saúda decisão de Zelensky de restabelecer independência das agências anticorrupção

"A assinatura por parte de Volodymyr Zelensky da legislação que restaura a independência da Agência Nacional Anticorrupção (NABU) e do Gabinete Especializado Anticorrupção (SAPO) é uma decisão que saudamos", escreveram os presidentes do Conselho Europeu, António Costa, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nas redes sociais.

Os dois representantes das instituições europeias e do bloco político-económico do qual Portugal faz parte acrescentaram que as reformas no combate à corrupção "têm de continuar" na Ucrânia, recordando que "são essenciais" para que Kiev progrida na adesão à União Europeia (UE).

"A UE vai continuar a apoiar estes esforços", completaram os dois representantes, poucas horas depois do parlamento ucraniano ter aprovado o novo diploma e da promulgação de Zelensky.

Também a alta-representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Kaja Kallas, considerou que a Ucrânia "voltou rapidamente" ao percurso que delineou para a adesão ao bloco comunitário.

"O Estado de direito e o combate à corrupção são cruciais para que qualquer país adira à UE", referiu a ex-primeira-ministra da Estónia.

Na véspera da votação parlamentar de hoje, várias centenas de pessoas reuniram-se na capital, Kiev, em protesto contra a lei anterior, aprovada a 22 de julho, e que previa que as duas agências anticorrupção passassem a estar sob a alçada do procurador-geral, por sua vez, sob a tutela do presidente ucraniano.

Na altura, o chefe de Estado ucraniano justificou a decisão com a alegada influência russa que estaria a menorizar os esforços para combater a corrupção no país.

Kiev apresentou formalmente o pedido de adesão à UE em 28 de fevereiro de 2022, poucos dias depois do início da invasão russa. Tem estatuto de país candidato desde 23 de junho desse mesmo ano.

Em meados de dezembro de 2023, o Conselho Europeu decidiu abrir as negociações formais de adesão à UE com a Ucrânia.