Líder europeia visitou a ilha de Lampedusa, em Itália, onde apresentou uma proposta de ação e prometeu uma “resposta coordenada” por parte de Bruxelas.
Corpo do artigo
A presidente da Comissão Europeia tem dado provas de que está empenhada em apoiar a estratégia anti-imigração do Executivo de Giorgia Meloni – um dos pilares do leque governativo há um ano no poder. Na semana em que, em apenas três dias, chegaram perto de dez mil migrantes a Lampedusa, Ursula Von der Leyen aceitou o convite da primeira-ministra para visitar a ilha do Mediterrâneo, onde, este domingo, anunciou um plano para ajudar o país a enfrentar o movimento.
Numa altura em que milhares de requerentes de asilo se encontram retidos numa situação difícil, uma vez que o centro de acolhimento da ilha só tem capacidade para albergar 400 migrantes em simultâneo e a transferência para o continente não é autorizada, Von der Leyen mostrou-se sensibilizada com a pressão migratória que Itália acarreta e prometeu “uma resposta coordenada”, que se irá centrar num plano de ação de dez pontos, no qual o objetivo é combater a imigração irregular.
“Decidiremos quem chega à Europa e não os traficantes”, declarou a líder, enaltecendo que este “é um desafio europeu e necessita de uma resposta conjunta”. Aquela que é o número 1 de Bruxelas reiterou que “são ações concretas que trazem mudanças” e lembrou que “os traficantes são gente sem escrúpulos”, como tal, “é preciso explicar nos países de origem que quem opta pelos traficantes pode perder o seu dinheiro. Se vierem de forma legal, dar-lhes-emos as boas-vindas”.
Na perspetiva de Meloni, a deslocação da governante a Lampedusa não se trata de um “ato de solidariedade”, mas sim de uma atitude de “responsabilidade”. “É uma fronteira da Itália, mas também da Europa. Se alguém pensa que uma crise global pode ser resolvida deixando os italianos sós está enganado”, salientou a chefe do Executivo de Roma, que, numa mensagem publicada nas redes sociais na sexta-feira, alertou os migrantes para não arriscarem rotas ilegais, recordando que assim que cheguem a território italiano serão “detidos e repatriados”.
Face ao atual cenário de emergência, a primeira-ministra de extrema-direita afiançou aos residentes da ilha a existência de um pacote de 50 milhões de euros em apoios, bem como se comprometeu a aplicar medidas mais rígidas, renovando os apelos a um bloqueio naval do Norte de África, de modo a impedir a passagem dos barcos, que, muitas vezes, resultam em travessias fatais. A política conservadora deverá, em breve, apresentar a proposta a outros líderes europeus.
Drama desafia harmonia
Apesar de Von der Leyen se mostrar em linha com Meloni no que diz respeito à estratégia para combater a imigração ilegal na Europa – já que esta é, em três meses, a segunda visita que as duas realizam no âmbito do combate a este fenómeno (a primeira aconteceu em junho na Tunísia) –, o tema não é digno de consenso.
Na semana passada, a França teve de reforçar a segurança fronteiriça e a Alemanha suspendeu um programa de realocação de migrantes, com ambos os países a alegarem que Itália não estaria a respeitar as regras da União Europeia sobre a entrada de migrantes repatriados. Uma questão que pode desafiar a unidade dos estados-membros.
Um das propostas mais desejadas pelo Executivo italiano está ligada à última proposta pronunciada por Von der Leyen, que apelou para a aceleração da aplicação do acordo migratório que Bruxelas assinou com a Tunísia, em julho passado, e que inclui ajuda financeira de mais de mil milhões de euros em troca de medidas de contenção da imigração.
Plano de ação para Lampedusa
Reforçar ajuda
A Agência da União Europeia para o Asilo e a Frontex devem intensificar esforços.
Apoiar circulação
Todos os estados da UE devem oferecer-se para receber migrantes de Lampedusa.
Promover regressos
Através da cooperação com os principais países de origem dos requerentes de asilo.
Prevenir partidas
Este ponto inclui a possibilidade de um acordo entre a Tunísia, a Frontex e a Europol.
Vigiar fronteiras
Expandindo missões no Mediterrâneo.
Limitar transporte
Tomar medidas para limitar a utilização de navios impróprios para navegar.
Cumprir procedimentos
Passa por aplicar de procedimentos fronteiriços rápidos, incluindo a utilização do conceito de país de origem seguro.
Sensibilizar
Campanhas para desincentivar travessias.
Cooperar mais
Trabalhar com entidades como a Organização Internacional para as Migrações.
Implementar MdE
Acelerar a contratação de novos projetos ao abrigo do Memorando de Entendimento (MdE).