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Colômbia descriminaliza aborto nas primeiras 24 semanas de gravidez

Colômbia descriminaliza aborto nas primeiras 24 semanas de gravidez

O Tribunal Constitucional da Colômbia aprovou segunda-feira a descriminalização parcial do aborto, permitindo a interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 24 semanas, embora não o tenha eliminado do Código Penal.

A despenalização foi aprovada em sessão extraordinária por cinco votos a favor e quatro contra dos magistrados, num processo que está atrasado há vários meses devido a entraves administrativos e impedimentos colocados por grupos antiaborto, e que até hoje não havia sido abordado o debate fundamental.

Até ao momento, o aborto só era permitido na Colômbia por três motivos: quando a saúde ou ávida da mãe está em risco; quando resulta de violação sexual ou incesto; ou se houver malformação do feto, enquanto nos restantes casos é punível com prisão até quatro anos e meio.

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Não se trata, porém, da eliminação do crime de aborto do Código Penal, como pediam as organizações feministas, continuará a ser punido após 24 semanas, quando as três causas não estiverem envolvidas.

Em 2020, pelo menos 4.268 meninas entre os 10 e os 14 anos foram mães na Colômbia, país onde as gravidezes de menores são consideradas provenientes de violação sexual e, portanto, pode se enquadrar nas causas de aborto legal.

O aborto é a quarta causa de mortalidade materna no país sul-americano e estima-se que, dos 400 mil que são realizados, menos de 10% acontecem em instituições de saúde com garantias.

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