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Fundo de Recuperação

Costa revela: 390 mil milhões a fundo perdido com 15,3 mil milhões para Portugal

Costa revela: 390 mil milhões a fundo perdido com 15,3 mil milhões para Portugal

António Costa revelou que os valores que estão a ser negociados em Bruxelas são 390 mil milhões de euros de subvenções para os Estados-membros, com Portugal a receber 15,3 mil milhões.

O Fundo de Recuperação da União Europeia previa 500 mil milhões de euros em subvenções aos 27 Estados-membros mas, perante a resistência de vários países que levou a um impasse nas negociações em Bruxelas, o valor que está agora previsto são 390 mil milhões de euros.

Quanto a Portugal, irá receber 15,3 mil milhões a fundo perdido, quando inicialmente este valor era de 15,5 mil milhões de euros, revelou António Costa em declarações aos jornalistas, em Bruxelas. Trata-se de uma verba que "tem execução prevista entre janeiro de 2021 e 2026."

Estes valores "ainda não estão fechados", sublinha. "A haver qualquer ajustamento será para cima", frisou o primeiro-ministro.

Esta redução do pacote de apoios para fazer frente ao impacto da pandemia de covid-19 "é o valor que foi pago" para se alcançar um "resultado histórico", defende, uma vez que se trata de "um programa de financiamento com base em transferências para os Estados" e não através de empréstimos.

"Acho que o acordo alcançado é um bom acordo, ficou no limite daquilo que faria que com que este fundo não fosse um fundo suficientemente robusto para responder a esta primeira fase da crise. E, na combinação entre empréstimos e subvenções, acho que ficaremos com um fundo que terá 700 mil milhões de euros", afirmou Costa.

Os 15,3 mil milhões que Portugal deverá receber de subvenções é "uma verba que impõe enorme responsabilidade" e dá uma "oportunidade muito significativa ao país para responder com energia à crise económica muito profunda", dando-lhe uma "capacidade de resposta" que de outra forma Portugal não teria, acrescentou.

"No nosso caso concreto, há uma diferença de cerca de 400 milhões de euros entre aquilo que era a versão inicial e a versão atual." Segundo o primeiro-ministro, o que o país "perdeu" agora no Fundo face à diminuição do seu montante será "compensado" no orçamento da União para 2021-2027, a "maratona" negocial que se segue.

Os líderes europeus estão a negociar o Fundo de Recuperação desde sexta-feira, em Bruxelas. A retoma dos trabalhos formais, esta segunda-feira à tarde, estava inicialmente prevista para as 14 horas de Bruxelas (13 horas em Portugal continental), tendo sido depois adiada para as 16 horas e, agora, com a hora estimada a ser 17 horas.

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