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Programa de espionagem Pegasus usado para espiar políticos de relevo

Programa de espionagem Pegasus usado para espiar políticos de relevo

O programa informático ​​​​​​​Pegasus, vocacionado para a ciberespionagem, foi utilizado para espiar vários políticos de relevo internacional, como revelou uma investigação jornalística em 2021, coordenada pela organização francesa Forbidden Stories (Histórias Proibidas), com apoio técnico da Amnistia Internacional (AI).

O consórcio detalhou na altura que um dos telemóveis do presidente francês, Emmanuel Macron, estava na lista de alvos deste sistema de espionagem, tal como o do ex-presidente da Comissão Europeia Romano Prodi e o do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, quando este chefiava o governo belga.

Os telemóveis do presidente do governo de Espanha, Pedro Sánchez, e da sua ministra da Defesa, Margarita Robles, também foram submetidos a escutas "ilícitas e externas" pelo Pegasus segundo dois relatórios técnicos do Centro Criptológico de Espanha, que informou o Executivo.

O Pegasus é um programa informático malfazejo, designado 'malware', de ciberespionagem que se instala em dispositivos móveis e é capaz de copiar toda a informação contida no aparelho espiado, do qual assume o controlo quase total, sem que o seu utilizador o saiba.

O programa chega ao utilizador a partir de uma falsa mensagem de correio eletrónico ou uma videochamada perdida nas redes socais, como WhatsApp, na qual se incita a entrar em um sítio com algum tema de interesse para o utilizador do aparelho, a partir do qual é infetado.

Desenvolvido pela empresa israelita NSO Technologies, fundada em 2010 por antigos membros dos serviços de informações israelitas, tem sido vendido alegadamente apenas a governos e aos serviços de segurança destes para combater o crime e o terrorismo.

A revelação sobre o uso do Pegasus foi feita em 2017, se bem que o primeiro alerta tenha sido feito um ano antes.

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No verão de 2021, uma investigação jornalística global revelou que o Pegasus tinha sido utilizado por governos de todo o mundo, desde a Arábia Saudita ao México, para espiar ativistas, defensores de direitos humanos, jornalistas e políticos.

Coordenadas pela Forbidden Stories, as investigações, com apoio técnico da AI, levantaram uma maré de condenações em todo o mundo, se bem que os governos alegadamente implicados tenham negado a sua relação com o uso ilegítimo do programa.

Cerca de 50 mil pessoas foram identificadas como potenciais alvos do programa, entre os quais 180 jornalistas que investigam casos de corrupção ou violações de direitos humanos, bem como dirigentes políticos.

Entre estes, o consorcio jornalístico afirmou que Mácron era um dos alvos e que o governo marroquino um dos clientes.

O governo francês colocou em marcha um processo de verificações e a justiça francesa abriu uma investigação, enquanto Rabat negou qualquer implicação no escândalo.

Em setembro de 2021, o sítio de informação Mediapart estendeu a mais cinco ministros franceses a possibilidade de terem sido espiados, se bem que as análises técnicas não tenham determinado se os telemóveis foram de facto infetados ou apenas objeto de identificação para espionagem posterior.

À margem de França, o ex-presidente da Comissão Europeia Romano Prodi também estaria entre os espiados, tal como o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. Neste caso, a situação teria acontecido quando este chefiava o governo belga, indicou o diário belga "Le Soir", que colaborou com o consórcio.

Na Hungria, e depois das diligências abertas pela procuradoria de Budareste, soube-se que entre os telemóveis espiados estava o do jornalista Daniel Nemeth, que investigava a vida luxuosa de personagens próximas do governo do ultranacionalista Viktor Orbán.

Um dos últimos casos de alegada espionagem com recurso ao Pegasus foi revelado pelo semanário norte-americano The New Yorker, em abril de 2022, com dados do The Citizen Lab, segundo o qual mais de sessenta dirigentes independentistas catalães, na sua maioria, e bascos, tinham sido vítimas do programa.

Entre os investigados estão o presidente da Generalitat (o governo autonómico), Pere Aragonès, os ex-presidentes Quim Torra e Artur Mas e os colaboradores de Carles Puigdemont.

A suposta espionagem coincidiu com os anos mais agitados na Catalunha, quando o governo catalão convocou em 2017 um referendo de secessão, declarado ilegal pelo Tribunal Constitucional.

O caso espanhol foi classificado pelo Citizen Lab como o de maior envergadura analisado até agora, superior aos ataques feitos aos jornalistas da Al Jazeera (36 vítimas) ou a oposicionistas em El Salvador (35).

Para travar a impunidade face ao programa, os EUA já impuseram sanções ao seu fabricante, a empresa israelita NSO Group, vetando o seu acesso a tecnologia dos EUA, enquanto Israel aumentou o controlo sobre as exportações de tecnologia.

A empresa continua a defender que os seus produtos se destinam a perseguir terroristas e criminosos, se bem que não possa controlar a forma como os seus clientes os utilizam.

Em janeiro de 2022, o presidente da NSO, Asher Levy, apresentou a sua demissão, depois de se saber que o programa tinha sido utilizado pela polícia israelita para espiar cidadãos sem ordem judicial.

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