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433 casos de mutilação genital feminina detetados em Portugal

433 casos de mutilação genital feminina detetados em Portugal

Foram detetados em Portugal, nos últimos quatro anos, 433 casos de mutilação genital feminina (MGF), maioritariamente feitos na Guiné-Bissau (272) e Guiné Conacri (126), com um aumento gradual dos registos de mutilações praticadas no Senegal. Apenas um deles ocorreu em território nacional, em 2021, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Um relatório da Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil da DGS, publicado esta sexta-feira, revelou que, entre janeiro de 2018 e dezembro de 2021, foram detetados 433 casos de mutilação genital feminina em Portugal. Em média, a realização da mutilação ocorreu aos 8,4 anos de idade e muitas mulheres apresentam sequelas.

Recuando a 2014, a DGS diz que foram detetados 668 casos de mutilação genital feminina em Portugal, sendo que a tendência tem sido de crescimento: 63 casos detetados em 2018, 126 em 2019, 99 em 2020 e 138 em 2021. Em cerca de 75% dos casos a mutilação ocorreu até aos 9 anos de idade, tendência que se mantém relativamente aos anos anteriores.

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A maioria dos casos (43,4%) registou-se durante a vigilância da gravidez, sendo que as unidades da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo detetaram quase a totalidade dos casos reportados.

Segundo a DGS, do total de casos registados 426 casos foram considerados válidos e houve esclarecimento em 83,8% (357).

Consequências da excisão

Quanto às consequências resultantes desta excisão, durante este período, 196 mulheres tiveram complicações, entre as quais 120 relativas à resposta sexual, 120 a complicações do foro psicológico, 113 com consequências obstétricas e 87 com sequelas uro-ginecológicas.

"Com a recolha desta informação pretende-se dar a conhecer à mulher os seus próprios direitos, numa perspetiva educativa e preventiva, considerando que a mulher informada poderá prevenir na comunidade as implicações nefastas desta prática", explicou, em comunicado, a DGS.

A DGS compromete-se a "aprofundar o conhecimento sobre o fenómeno da MGF em Portugal, melhorando a qualidade dos registos", até 2030, com vista à promoção de "estratégias eficazes de combate e erradicação da MGF". Define ainda como objetivos "aprofundar o conhecimento sobre os contextos socioculturais que permitem a prática" e a replicação da mutilação genital feminina.

Em Portugal, a monitorização destes casos é feita através da plataforma Registo de Saúde Eletrónico - Portal do Profissional (RSE-AP) que incluí um item sobre "enquadramento legal" para saber se a mulher foi informada sobre a legalidade da prática de mutilação genital feminina em Portugal.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEFF) pelo menos 200 milhões de adolescentes e mulheres foram submetidas a mutilação genital feminina, em 30 países diferentes.

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