Educação

Abertas 4193 vagas para progressão de docentes na carreira

Abertas 4193 vagas para progressão de docentes na carreira

Mais de quatro mil educadores de infância e professores vão, este ano, poder progredir para os 5.º e 7.º escalões da carreira docente. O despacho, que fixa as vagas para a progressão, foi publicado esta quarta-feira em Diário da República, assinados pelos ministros da Educação e das Finanças. No total, há 4193 lugares disponíveis

Em causa estão as vagas para o acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira de docentes. Os lugares destinam-se aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário que tenham recebido "a menção qualitativa de Bom na respetiva avaliação de desempenho e, cumulativamente, cumpram o requisito da formação". Já para os docentes que obtiveram "as menções de Excelente e Muito Bom nos 4.º e 6.º escalões", a legislação "permite a progressão ao escalão seguinte sem a observância do requisito da existência de vaga".

Assim, para este ano, há 2 709 vagas para o acesso ao 5.º escalão e 1 484 vagas para o 7.º escalão. No total, há 4193 lugares disponíveis.

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O despacho, assinado pelos ministros da Educação e das Finanças, produz efeitos a partir de 1 de janeiro deste ano. O documento detalha ainda que, para a fixação das vagas e à semelhança de anos anteriores, foi "considerado como referência o acordo celebrado em 2010 com as estruturas representativas dos docentes", definindo-se para 2022 "um número de vagas que correspondam, tendencialmente, a 50 % de docentes em condições de transitar para o 5.º escalão e 33% de docentes em condições de transitar para o 7.º escalão".

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