Há menos cursos com índice de excelência, num reforço de 82 lugares. Formações financiadas pelo PRR respondem por 17% do total. Educação Básica com mais 100 lugares.
Consulte aqui a lista de vagas para a 1.ª fase de acesso ao Ensino Superior
Com quase quatro meses de antecedência, o Ministério da Ciência e Ensino Superior divulga, neste domingo, a lista de vagas para a 1.ª fase do concurso de acesso, cujas candidaturas arrancam a 24 de julho. São 54036 lugares alocados ao concurso nacional (+396), a que se juntam outros 697 (-24) para os concursos locais realizados pelas instituições em cursos do ensino artístico. Daquele universo, as formações financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) respondem por 17% e os cursos com elevada concentração de bons alunos por 9,3%. Nas licenciaturas em Educação Básica, o reforço chega aos 12%.
Apesar do apelo lançado pela tutela, o aumento do número de vagas nos cursos com índice de excelência e nos que visam a formação em competências digitais ficou aquém do máximo de 10% permitido pela tutela, tal como se verificou já no ano passado. Os cursos com elevada concentração de bons alunos, num total de 42 (menos quatro, depois da queda das médias no ano passado), todos em universidades, contam apenas mais 82 vagas, num total de 5006. E o aumento na área das competências digitais ficou-se por +2%, contra +3,6% no ano passado. Medicina, que podia também aumentar até 10%, soma, para já, mais sete vagas (1541).
Em sentido inverso, os cursos financiados pelo PRR, que visam formações nas áreas STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Arte e Matemática), contabilizam 8990 vagas. Na 1.ª fase do concurso de 2022/2023, naquele que foi o ano de arranque, com 22 cursos, foram 642 vagas. Destaque, ainda, para o reforço de lugares em licenciaturas em Educação Básica, com mais 100 vagas, quase o dobro do ano passado.
Oito instituições cortam lugares
Analisando a distribuição por instituição, há oito que cortam no número de vagas, cinco das quais localizadas em zonas de menor pressão demográfica, e ainda seis que mantêm o mesmo valor. Em termos absolutos, o Politécnico do Porto é quem mais reforça (+111 vagas), seguido pela Universidade da Beira Interior (+91) e do Algarve (+81).
No ano em que o Governo praticamente acabou com a distinção entre instituições consoante a sua localização, verifica-se que as dos interior respondem por 30,1% do total de vagas (30,4%, no ano passado) e as sediadas em Lisboa e Porto por 40,2% (contra 41%). Em termos absolutos, as universidades do Porto, Lisboa, Nova de Lisboa e ISCTE aumentam, cada, entre 40 a 50 lugares (ver infografia).
Concursos especiais
Ao todo, no próximo dia 24 de julho os estudantes podem candidatar-se a 1108 cursos, dos quais 18 não tinham aberto lugares no ano passado. Neste ano, sublinhe-se, ao abrigo da revisão das regras de acesso, o concurso é antecipado de forma a que no final de setembro praticamente todos os estudantes estejam colocados (ver calendário ao lado).
Os cursos de Direito continuam a liderar a lista dos que mais vagas abrem, com 445 na Universidade de Lisboa e 338 na de Coimbra. Segue-se Enfermagem, na Escola Superior de Lisboa, com 311; Gestão, na Nova de Lisboa, e Medicina, na Universidade de Lisboa, ambos com 295.
A tutela reorganizou também as vagas, concentrando-as agora no regime geral e nos concursos e regimes especiais. De acordo com o gabinete de Elvira Fortunato, universidades e politécnicos terão, ainda, 24917 vagas para fixar nos regimes e concursos especiais, onde se incluem os maiores de 23, os alunos das vias profissionalizantes, os estudantes internacionais ou os atletas de alto rendimento.
Refira-se, por último, que, ao contrário do que aconteceu nos últimos três concursos, neste ano a transferência de vagas dos concursos especiais para o regime geral está blindada, para garantir a coesão territorial.
Carenciados com 2%
Todas as instituições, diz a tutela, aderiram ao contingente prioritário para estudantes beneficiários do escalão A da ação social escolar, com 2% de vagas por curso (ou duas vagas). Prova, vincam, "do relevante consenso existente no setor sobre esta matéria".
Regras iguais neste ano
No concurso deste ano mantêm-se as regras que vigoraram durante a pandemia. As novas regras - três exames nacionais obrigatórios e uma nova fórmula de cálculo - avançam gradualmente, para funcionarem em pleno em 2025.
