Em análise está a realização de, pelo menos, três exames nacionais, um dos quais Português. Peso das provas também poderá aumentar. Mudança será gradual.
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As novas regras de acesso ao Ensino Superior, que serão conhecidas ainda neste mês, entrarão em vigor de forma gradual, em 2024 e 2025. O documento ainda não está fechado, mas em análise está, segundo revela ao JN o secretário de Estado do Ensino Superior, a realização de, pelo menos, três exames nacionais para efeitos de ingresso, um dos quais Português. O peso das notas dos exames nacionais também poderá aumentar. Para, por um lado, manter os níveis de exigência e, por outro, promover a equidade.
Quanto ao número de exames obrigatórios - antes da pandemia eram quatro, altura em que os estudantes passaram a realizar exames apenas às áreas específicas para efeitos de ingresso no Superior -, Pedro Teixeira explica que "uma das hipóteses" em análise são "pelo menos três". Sendo que "Português é o candidato mais óbvio", tanto mais que é uma "disciplina que acompanha os alunos durante todo o percurso". Podendo, tal como acontecia antes da pandemia, ser exigido ainda exame a uma disciplina trienal e a outra bienal. Pelo menos, porque, esclarece, no caso, por exemplo, de Medicina, "se Português passar a ser obrigatório passa a quatro" exames.
O objetivo é chegar a "algo que estará entre o que está neste momento e o que estava antes". Porque, diz ao JN o governante, "um é muito pouco, até comparando internacionalmente", recordando que em Espanha fazem seis. "O número de exames tem a ver com alguma preocupação em termos exigência", preocupação manifestada pelos vários parceiros auscultados neste processo, revela. Frisando: "Devemo-nos bater por ter mais estudantes no Ensino Superior e mais pessoas qualificadas, mas não sacrificando os padrões mínimos de exigência de qualidade".
Garantir a equidade
Quanto à ponderação dos exames nacionais na fórmula de cálculo para efeitos de acesso ao Superior, Pedro Teixeira sublinha ser "desejável que as regras promovam a comparabilidade e equidade entre alunos". Porque, explica, "temos diferenças muito grandes no padrão de notas internas, quer a nível distrital, quer nalgumas partes do sistema de ensino, nomeadamente quando não há exames". Nesse sentido, a proposta - que "não está fechada", sublinha - admite que o "peso mínimo passe de 44% a 45% para 50%".
Neste momento, explica o secretário de Estado, a tutela está a "refletir sobre as propostas" que receberam, nomeadamente dos representantes das universidades e dos politécnicos. "Mantendo o compromisso de anunciar em janeiro", previsivelmente na segunda quinzena. A entrada em vigor, diz Pedro Teixeira, "será gradual", ocorrendo em "2024 e 2025", para salvaguardar os estudantes.
Recorde-se, ainda, que, como anunciado pela ministra Elvira Fortunato, a divulgação dos resultados da 1.ª fase do concurso será antecipada já neste ano duas semanas, para 27 de agosto. O objetivo é colocar os estudantes das três fases ainda em setembro. Por outro lado, recorda Pedro Teixeira, o despacho de fixação de vagas, que costuma ser publicado entre junho e julho, sairá "até final de março". Podendo passar a bienal a partir de 2024.
Evitar perturbações no sistema neste ano
As alterações ao acesso não entram em vigor já neste ano, porque, "nesta fase, iriam causar bastante perturbação, sendo mais razoável manter as regras e depois, gradualmente", introduzi-las, "porque tem um impacto grande no sistema", afirma o secretário de Estado Ensino Superior. Em linha com as preocupações demonstradas por universidades, politécnicos e estudantes. Assim, no concurso nacional de acesso deste ano os candidatos terão de fazer apenas exames nacionais às disciplinas elegíveis para ingresso, como aconteceu nos últimos três. Já a fórmula de cálculo ainda não está fechada. Para efeitos de conclusão do Ensino Secundário, como revelou ontem, no Parlamento, o ministro da Educação, os estudantes não terão que realizar, pelo menos neste ano, exames nacionais.