Educação e Saúde

Acordo sobre descentralização entre autarcas e Governo preso por "detalhes"

Acordo sobre descentralização entre autarcas e Governo preso por "detalhes"

A presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, garante que falta apenas acertar alguns detalhes para assinar um acordo com o Governo relativamente à descentralização de competências na Educação e na Saúde, destacando que muitas divergências iniciais já foram ultrapassadas. A Associação admite que ainda haja vozes dissonantes, mas assegura que todos são bem vindos.

"Os detalhes têm a ver com os equipamentos a reabilitar e as intervenções a fazer, em termos de investimentos", aponta a presidente da ANMP. Luísa Salgueiro completa ainda que as divergências com o Governo têm sido, aos poucos, ultrapassadas. "Está tudo ultrapassado. As intervenções nas escolas, o pessoal, as refeições, está tudo estabilizado nas negociações com o Governo", revela.

Quanto à neutralidade orçamental dos municípios, que foi uma das principais reivindicações da Câmara Municipal do Porto para abandonar a Associação, Luísa Salgueiro assegura que está ultrapassada. "O Governo está a transferir mais verbas do que as que estavam previstas no Orçamento de Estado", justifica.

No entanto, a presidente da ANMP não adianta ainda uma data para que seja assinado o acordo com o Governo, sendo que a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, apontou para até ao final do Verão. "Ainda não há uma data para o acordo, mas está prestes a acontecer", aponta. Luísa Salgueiro considera que o regresso do Porto à Associação está nas mãos do município portuense, assegurando que "todos os municípios são bem vindos".

Compreensão com descontentes

Já o presidente do Conselho Geral da ANMP, Carlos Moedas, diz compreender a insatisfação de algumas autarquias, ressalvando, no entanto, que o caminho deve ser feito em conjunto. "Percebo o descontentamento, mas a solução não é sair da ANMP. Falamos de 308 municípios, diferentes maneiras de pensar, diferentes partidos políticos. Mas temos um documento que foi muito trabalhado e estamos num caminho que considero essencial. A solução é todos trabalharmos juntos", salienta.

Em relação ao Porto, Moedas lembra que concordou com as críticas do presidente da Câmara Municipal, Rui Moreira. "Todos temos pena que o Porto não faça parte e estamos abertos a isso. Mas já disse que compreendo a posição de Rui Moreira. Percebo muito bem as razões e as críticas que fez na altura, mas acho que temos de trabalhar juntos", conclui.

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Encontro em setembro

Na reunião do Conselho Geral desta terça-feira ficou também definido um Encontro Nacional de Autarcas, a realizar a 17 de setembro, para discutir assuntos relacionados com o poder local. "Noutros países da Europa há encontros anuais de autarcas, que não são tão formais como os congressos, mas onde é possível ter estas conversas, como a descentralização, a Lei das Finanças Locais e o Orçamento para o próximo ano", descreveu Carlos Moedas.

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