Há mais portugueses a morrer devido a fontes de água insalubres, à inexistência de condições de saneamento e à falta de higiene. A taxa de mortalidade por 100 mil habitantes subiu de 2,2 em 2015 para 4 em 2020. A avaliação é feita pelo INE, que traça, esta sexta-feira, um ponto de situação estatístico dos 170 indicadores de desenvolvimento sustentável em Portugal, contidos na Agenda 2030 da ONU.
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A maioria dos indicadores regista uma evolução favorável. No entanto, Portugal só cumpriu as metas propostas para 20. Cerca de 28 apresentam uma evolução desfavorável. O Instituto Nacional de Estatística (INE) assinala, contudo, a dificuldade em avaliar 38 indicadores, porque não existe informação: as sérias são irregulares, curtas ou inconclusivas.
Em cada 100 mil portugueses, quatro morreram, em 2020, devido a fontes de água insalubres, condições de saneamento inseguras e falta de higiene. O número quase duplicou face a 2015 (2,2 mortes em cada 100 mil habitantes). Números divulgados pelo INE, no mesmo dia em que o JN dá conta de que há 861 mil casas em Portugal que não estão ligadas à rede pública de água e mais de 1,3 milhões sem saneamento. Aliás, os especialistas ouvidos pelo JN alertam para os riscos de saúde pública desta situação, sobretudo das pessoas mais vulneráveis, idosos e crianças.
Outro problema que afeta a saúde dos portugueses é a obesidade e também está a agravar-se face a 2014. Cerca de 16,9% da população residente com mais de 18 anos, em 2019, apresentavam excesso de peso. Em 2014, eram 16,4%. Porém, há mais trabalho a fazer, também, noutras áreas.
No indicador sobre "igualdade de género", Portugal está pior, precisamente, no que à política diz respeito. Há menos mulheres a ocupar cargos políticos, seja na Assembleia da República, seja no Poder Local. Se, em 2019, o hemiciclo contava com 89 deputadas, na presente legislatura o número é mais reduzido, com apenas 85 mulheres para um total de 230 deputados. As disparidades de género verificam-se, igualmente, no Poder Local, com menos mulher eleitas nas Autárquicas: de 32 em 2017 para 29 em 2021.
Olhando para o setor empresarial, embora haja uma evolução favorável desde 2015, o número de mulheres em cargos de chefia continua muito residual, apenas 3,1% em 2022. Na Administração Pública, as mulheres dirigentes já são mais de 50% dos cargos de topo.
Mais lixo produzido
Também há más notícias no indicador "cidades e comunidades sustentáveis". Os portugueses estão a produzir mais lixo. Em 2020, foram recolhidas cerca de 5,3 milhões de toneladas de resíduos, correspondentes a 513 quilos por pessoa.
Já a distribuição dos impostos é cada vez mais desigual. O indicador que mede a distribuição do rendimento líquido por adulto - coeficiente de Gini -, passou de 33,9% em 2015 para 32,0% em 2021.
Outro dos parâmetros com uma evolução desfavorável prende-se com o retrocesso nas competências em leitura. O conhecimento perfeito em leitura passou de 82,8% em 2015 para 79,8 em 2018. Na Educação, existem, contudo, boas notícias, como uma taxa de escolarização próxima dos 100%: 99,2% no ano letivo 2020/2021; e o aumento das taxas de conclusão dos ensinos Básico e Secundário: de 92,1% em 2015 para 96,9% em 2021 no Ensino Básico e de 83,4% para 91,7% no Ensino Secundário.
População mais insegura à noite
A proteção da vida marinha e terrestre é um dos indicadores que apresenta uma evolução mais desfavorável. A proporção de áreas marinhas protegidas (7%) ainda fica aquém da meta estabelecida de 10% até 2030 e regista-se uma redução no investimento em I&D em tecnologia marinha. Também não se verificou um aumento de áreas classificadas.
Na avaliação aos indicadores relativos à "Paz, Justiça e Instituições Eficazes", o INE regista, como positivo, a descida do número de homicídios desde 2015 (de 100 para 82 em 2021) e um registo de nascimento de 100% das crianças portuguesas. Menos favorável é a perceção de segurança.
A população nacional sente-se mais insegura, quando passeia sozinha durante a noite. Em 2020, 82,8% dos residentes diziam sentir-se seguros, face aos 85,5% em 2016. O INE aponta, ainda, para o crescimento do número de crimes de tráfico de pessoas, registados pelas autoridades policiais: de 53 em 2015 para 80 em 2021; e para o aumento da proporção de reclusos preventivos na população prisional: de 16,2% em 2015 para 18,5% em 2021.
Energia proveniente das renováveis a crescer
Por outro lado, Portugal tem, igualmente, razões para sorrir. De acordo com os dados do INE, atingiu a meta de menos de 70 mortes por 100 mil nados-vivos até 2030 e as taxas de mortalidade infantil (até aos quatro anos) e a neonatal também já cumprem o objetivo estipulado até 2030.
Nas energias renováveis, Portugal está na dianteira. Em 2021, as energias provenientes de fontes renováveis no consumo final bruto de energia atingiram a maior proporção de sempre (34%). A meta estava em 31% para 2020. E a meta nacional de emissões de gases com efeito de estufa para 2020 também já foi ultrapassada. Foram produzidos menos 32,9% face a 2005. Aliás, a meta para 2020 (que situa de -18 a -23%) foi ultrapassada, "mas ainda está longe da meta de -45% a -55% até 2030", adverte o INE.
Na Economia, destacam-se a redução do desemprego, o aumento do PIB per capita em 2022 "(após decréscimo acentuado devido à pandemia de covid-19): de 17,4 mil euros per capita em 2015 para 20,8 mil euros per capita, a preços correntes, em 2021", e a recuperação do peso do turismo na riqueza nacional, após a quebra em 2020.