Estudantes do 3.º, 6.º e 9.º anos farão prova para aferir impacto do ensino à distância. Regime misto pode ditar divisão de turmas e intercalar aulas presenciais e online.
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Menos cinco dias de férias na Páscoa e um ano mais longo para os alunos do Pré-Escolar, 1.º e 2.º ciclos, que vão terminar as aulas a 30 de junho. O ministro da Educação quer "segurança máxima" e um regresso às escolas pelos alunos o "mais normal possível".
A diminuição de estudantes por turma não está prevista. "Se possível", os alunos devem sentar-se a um metro de distância (no regresso às aulas presenciais do 11.º e 12.º, a distância era de 1,5 metros).
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As turmas devem almoçar em horários desfasados e os intervalos "ter a menor duração possível". As escolas receberam ontem as novas orientações para organizar o próximo ano letivo, que arranca entre 14 e 17 de junho.
O ano que terminou "teve perdas e não podemos fazer de conta que não aconteceram", sublinhou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa.
O Ministério da Educação quer fazer um diagnóstico ao impacto do ensino à distância e, por isso, será feita durante o primeiro período uma nova prova de aferição a uma amostra de alunos do 3.º, 6.º e 9.º anos. A avaliação incidirá sobre "áreas transversais".
fechos por regiões?
As aulas serão preferencialmente presenciais, mas um regime misto e à distância são equacionados como possíveis cenários consoante o evoluir da pandemia, especialmente para o 3.º ciclo e o Secundário. A partir do 5.º ano, os alunos terão de usar máscaras dentro dos estabelecimentos.
O regime misto prevê, por exemplo, a possibilidade de uma turma ser dividida e os grupos intercalarem entre aulas presenciais e à distância ou trabalho orientado. O regime presencial será, no entanto, a regra e os outros dois cenários a "exceção", frisou o ministro.
"Cada uma das escolas encontrará as suas soluções", frisou Tiago Brandão Rodrigues. O ministro não exclui a possibilidade de a pandemia, durante o próximo ano, poder voltar a fechar escolas por regiões.
"A resolução do Conselho de Ministros não impede que isso aconteça", mas essa será uma decisão determinada pelas autoridades de saúde, sublinhou.
Os agrupamentos terão autonomia para flexibilizar horários (começar mais cedo, terminar mais tarde), rendibilizar espaços para dividir alunos, apesar da redução de alunos por turma não estar prevista. Assim como não será alterada a carga curricular. O ministro volta ainda a prometer mais professores, funcionários e técnicos especializados, como psicólogos ou terapeutas, para assegurar a recuperação das aprendizagens e evitar o aumento do abandono precoce e do insucesso.
Foi assim que o secretário-geral da Fenprof (Federação Nacional de Professores) classificou as novas orientações. Mário Nogueira acusou o Ministério da Educação de passar para os diretores "várias batatas quentes" e pouco tempo para produzirem os novos regulamentos.
A Fenprof estima que os 125 milhões de euros previstos no Orçamento Suplementar possam, em média, reforçar com mais sete professores cada agrupamento. O problema, frisou, é que a verba não é exclusiva para docentes, tornando-se "manifestamente insuficiente". "Os diretores continuam sem saber requisitos e limites desse reforço", disse.