O Balcão Único do Prédio (BUPi) já permitiu registar mais de 1,3 milhões de propriedades, o que corresponde a cerca de 20% do território do país que ainda não tem cadastro. "A larguíssima maioria desta identificação, cerca de 80%, foi feita durante 2022 e 2023", um "ritmo" tão bom que a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, acredita que será possível atingir a meta de ter, até final deste ano, "30% de área total de matrizes georreferenciadas".
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Catarina Sarmento e Castro irá participar, esta quarta-feira, juntamente com os ministros da Presidência, da Coesão Territorial e do Ambiente e Ação Climática, no encontro anual BUPi "Mapear o Futuro", que decorre na Batalha. No evento será feito um balanço do projeto e premiado o desempenho de vários intervenientes no processo.
Atualmente o BUPi está em 144 municípios, de um total de 153 concelhos do norte e centro do país que ainda não têm o cadastro feito. A expectativa, disse ao JN Catarina Sarmento e Castro, é que os restantes municípios se associem "este ano".
O Governo pretende continuar a realizar campanhas de informação para incentivar os proprietários, explicando que "o registo é gratuito e não acarreta aumento de impostos", disse a ministra da Justiça.
Para facilitar o processo, foram desenvolvidas diversas ferramentas. Para além dos balcões, existe uma aplicação que permite fazer a georreferenciação no local. Foi também desenvolvido um algoritmo que ajuda a construir o polígono (o desenho que se forma quando se marcam as extremas do terreno), propondo uma configuração que os proprietários podem depois confirmar ou alterar. O algoritmo, desenvolvido com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência, recorre a informação das várias administrações públicas, como a localização de muros, extremas e relevo.
O cadastro, realçou Catarina Sarmento e Castro, é importante para "conhecer o território e desenvolver o país". "Só conseguimos planear se conhecermos o território, a sua ocupação e os proprietários", acrescentou a ministra, sublinhando que este conhecimento pode também ajudar os proprietários a tirar mais valor dos terrenos. Podem "reflorestar, aproveitar incentivos do Ministério do Ambiente, criar condomínios da aldeia", exemplifica.