Terminado o prazo para os proprietários limparem, começam a partir desta segunda-feira, dia 1 de maio, as fiscalizações por parte da GNR à limpeza de terrenos em risco de incêndio. Quem não cumpriu sujeita-se a coimas que podem atingir os cinco mil euros para pessoas singulares ou 60 mil euros para pessoas coletivas. Até 9 abril foram identificados mais de 14 mil locais em risco de incêndio.
Corpo do artigo
Apesar dos esforços, tem sido difícil associar alguns locais aos proprietários, uma vez que não existe um registo de todas as propriedades em Portugal.
Para prevenir os incêndios que todos os anos têm destruído uma vasta área florestal em Portugal, a GNR tem vindo a sensibilizar a população para a importância de limpar as propriedades. Os donos tinham até 30 de abril para cumprir a lei e limpar os terrenos.
A partir desta segunda-feira, 1 de maio, começam as fiscalizações e as multas são pesadas.
Para além de campanhas de sensibilização, GNR tem andado a fazer a identificação dos terrenos que ainda não estão limpos e posteriormente a alertar os proprietários para que o façam.
"O nosso intuito não é autuar as pessoas. É fazer com que procedam às limpezas, de forma a diminuir o número de ignições e para que os incêndios que possam vir a ocorrer causem menos danos para a vida humana e menos danos materiais", explica a capitão Sandra Bessa, do Comando Territorial de Penafiel, durante uma ação de sensibilização e identificação.
A Operação Floresta Segura 2023, que começou no início deste ano, identificou, até ao dia 9 de abril, mais de 14 mil terrenos em risco de incêndio. Para além do trabalho feito em campo pela Guarda, são muitas as denúncias que vão chegando. "Principalmente nesta altura começam a existir bastantes ignições, o que é uma preocupação para a população e para nós, obviamente", salienta a Capitão Sandra Bessa.
Cultura do fogo
A acompanhar a capitão Sandra Bessa, está o sargento ajudante Hélder Moreira e uma equipa de guardas florestais. Após terem recebido uma denúncia de um terreno que alegadamente estaria em incumprimento, no Monte do Vilar em Penafiel, os guardas foram perceber o que é que estava, de facto, a acontecer.
Pelo caminho, os guardas apercebem-se de uma queima que está a ocorrer numa propriedade. Dirigem-se para o local na tentativa de perceber se está controlada e dentro dos parâmetros da lei. "Há muitos incêndios que resultam de queimas e queimadas", explica a capitão Sandra Bessa, alertando para a importância do patrulhamento nestes casos.
Só este ano já foram emitidos 17 autos de contraordenação devido a queimas e 60 autos por causa de queimadas. Em 2022, durante todo o ano, o número de autos por queimas chegou aos 362 e de queimadas aos 123.
Licença para queimas
Para fazer queimas é necessário que haja uma licença e condições adequadas no meio ambiente à volta, o que se constatou ser o caso naquela situação em concreto. "Em Portugal ainda está muito enraizada a cultura do fogo", explica o sargento ajudante Hélder Moreira, chefe do Núcleo de Proteção Ambiental do Comando Territorial de Penafiel.
Chegados ao Monte do Vilar e ao terreno de Joaquim Costa - que tinha sido objeto de denúncia - e após uma análise ao espaço, a GNR não encontrou nenhuma infração.
"Neste momento, e ao abrigo do que está escrito no decreto-lei 124/2006, não há infração. Só haveria se a propriedade confinasse com as árvores, o que não acontece porque temos via pública no meio", explicou o sargento ajudante Hélder Moreira. Já o decreto-lei 82/2021 estabelece que a área florestal tem que estar a 50 metros das casas.
Terrenos "sem" donos
Apesar de todo o esforço para alertarem os proprietários dos terrenos identificados por não estarem a cumprir a lei, nem sempre é possível identificar quem são os donos dos espaços. "Infelizmente ainda não temos o registo de todas as propriedades em Portugal. E tem sido essa a nossa maior dificuldade. Junto da população vamos conseguindo identificar alguns proprietários, mas existem várias situações de terrenos de heranças ou de pessoas emigradas a quem não conseguimos chegar", explica a capitão Sandra Bessa.
Desde o início do ano e até ao dia 9 de abril foram realizadas cerca de 3895 ações de sensibilização que alcançaram 70.358 pessoas. O número já se aproxima do total de 2022, em que foram realizadas 6161 ações de sensibilização direcionadas a 79 963 pessoas. A capitão Sandra Bessa explica que as ações individuais têm um maior impacto na população do que aquelas que são feitas em grupo.