Pouco mais de um terço do lixo foi ali preparado para reutilização e reciclagem. Portugal está a produzir em maior quantidade e a aumentar deposição em aterro. APA e ERSAR duvidam que metas definidas para este ano sejam alcançadas.
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Em 2018, Portugal atingiu uma taxa de reciclagem de 40%, a dez pontos percentuais de distância da meta definida para o final do corrente ano: 50%. E a Região Norte foi a única em contraciclo: caiu dos 37,9%, em 2017, para os 33,7%, no ano em análise. Ou seja, pouco mais de um terço dos 1,658 milhões de toneladas de resíduos geridos pela região foram preparados para reutilização e reciclagem. Taxa pior só a registada pelo Algarve (passou de 20,8% para 21,5%), condicionada pelo "boom" populacional nos meses de verão.
Numa análise mais fina aos dados do Instituto Nacional de Estatística, constata-se que das 23 sub-regiões, dez viram a taxa de reciclagem cair. Metade estavam na região Norte: Cávado, Ave, Área Metropolitana do Porto, Alto Tâmega e Terras de Trás-os-Montes.
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O maior decréscimo verificou-se no Cávado, que de uma proporção de 47,6% de resíduos preparados para reutilização e reciclagem passou para 18,2%. O JN questionou a Braval (abrange Amares, Braga, Póvoa de Lanhoso, Terra de Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde), não obtendo resposta.
O JN contactou a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento da Região Norte, a quem pediu um comentário à quebra ocorrida na região, sobre o qual nada disse. Limitou-se a explicar que, quanto "à deposição de resíduos em aterro, está em desenvolvimento uma ação, a nível nacional".
Metas por cumprir
Aprovado no verão passado, o Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU) 2020+ veio ajustar medidas e incluir objetivos, por região, a atingir em 2020, 2022, 2025. Para cumprir essas metas, o Norte deverá chegar ao final do corrente ano com uma taxa de reciclagem de 38%. A Área Metropolitana de Lisboa e o Alentejo atingiram, em 2018, os objetivos para este ano, e o Algarve estava a meio ponto percentual de os cumprir. O que não significa que não possam, entretanto, ter recuado, como aconteceu com o Norte.
Tudo somado e equilibrada a balança, tanto a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) como a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) concordam, nos seus relatórios de monitorização, que muito dificilmente Portugal cumprirá as metas. Isto sabendo-se, aliás, que ao contrário do desejável estamos não só a produzir mais lixo, como a aumentar a sua deposição em aterro [ver infografia].
No seu mais recente relatório de monitorização do PERSU, e sublinhando os esforços até à data (2018) realizados, a ERSAR vinca que os resultados "antecipam assim grandes dificuldades relativamente ao cumprimento das metas de 2020, situação que foi objeto de alerta da Comissão Europeia, que considerou que Portugal se encontra em risco de incumprimento da meta de 2020 de preparação para a reutilização e reciclagem", lê-se no documento facultado ao JN.
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No que à produção de lixo concerne, a APA alerta, por sua vez, que para cumprir a meta definida para 2020 de 410 quilogramas de lixo por habitante (em 2018, estávamos nos 508/per capita), será necessário um decréscimo de produção de resíduos de 23,6% nos próximos dois anos, o que se considera um objetivo difícil de alcançar, tendo em conta a tendência dos últimos anos".
A APA adianta, ainda, que "a região Norte, como o resto do país, encontra-se a desenvolver esforços no sentido do cumprimento de metas, quer através de um reforço na recolha seletiva, quer do aumento da capacidade de tratamento, tendo sido já efetuado um forte investimento nesta matéria para atingir os objetivos de 2020". Para o ano em curso, detalha, prevê-se "um aumento dos recicláveis valorizados com a entrada em funcionamento de algumas infraestruturas de triagem e tratamento mecânico e biológico, nomeadamente nos SGRU Braval, Resulima, Valorminho e Ambisousa". v
Refugos são problema
Quando se analisa os resíduos que têm como destino direto o aterro, chega-se aos 33%. Contudo, alerta a APA, se somados os indiretos - isto é, os refugos e rejeitados dos processos de tratamento - aquele valor atinge os 58,3%. O que "mais uma vez indica que a percentagem de refugos dos tratamentos que não é valorizada é significativa".
Mais PIB, mais lixo
Em vez de estar a produzir menos lixo, Portugal segue caminho contrário, afastando-se das metas europeias. "Este aumento pode estar relacionado com uma melhoria da situação económica o que evidencia a tendência de afastamento do objetivo de dissociar a produção de resíduos do crescimento económico", analisa a APA.
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Só um atingiu metas
O relatório de monitorização de 2018 do PERSU 2020 mostra que só a SGRU (Sistema de Gestão de Resíduos Urbanos) Resitejo "alcançou as correspondentes metas intercalares de preparação para reutilização e reciclagem, deposição de RUB (Resíduos Urbanos Biodegradáveis) em aterro e retomas de recolha seletiva definidas para 2018". Concluindo que "o cumprimento das referidas metas ainda se manifesta de difícil prossecução para diversos SGRU".
Meta de reciclagem para este ano
Portugal deve chegar ao final do corrente ano com uma taxa de reciclagem de 50%. Em 2018, de acordo com os dados mais recentes, a taxa chegou aos 40%, a dez pontos percentuais de distância daquela meta.