2000 euros de coima por passageiro sem teste negativo à covid-19 se vier de país de risco
O Governo aprovou sanções para os aeroportos e companhias aéreas que deixem chegar a Portugal passageiros vindos de países de risco, como os Estados Unidos, sem um teste negativo à covid-19. As multas podem chegar a dois mil euros para as transportadoras e a três mil euros para a ANA. Foi também aprovada a realização da Taça de Portugal e da Champions sem público.
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As companhias aéreas a operar em Portugal arriscam-se a pagar coimas até dois mil euros por cada passageiro que embarque sem provar que tem um teste à covid-19 negativo ou que não necessitou de realizá-lo.
Já o incumprimento por parte da ANA, gestora aeroportuária nacional, da obrigação de rastreio de temperatura corporal por infravermelhos a quem chega a território nacional pode custar até 3000 euros por passageiro.
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, uma alteração ao decreto-lei que criou as sanções a aplicar no incumprimento dos deveres impostos pelas declarações de situação de alerta, contingência de calamidade que imperam no país.
As transportadoras aéreas que ligam Portugal a países de língua oficial portuguesa, como o Brasil, e aos Estados Unidos podem assim ser sancionadas com coimas que vão de 500 a 2000 euros por cada passageiro. E a ANA incorre em sanções entre os 2000 e 3000 euros.
Sobre os passageiros daqueles países, considerados pela Direção-Geral da Saúde (DGS) como sendo de risco epidemiológico elevado, já imperava a obrigação de ter à partida uma prova de realização de teste molecular RT-PCR, com resultado negativo à covid-19 nas 72 horas que antecedem o voo.
Caberá à ANAC, o regulador aéreo nacional, e ao SEF a fiscalização das medidas.
Taça de Portugal sem público
No comunicado do Conselho de Ministros - que estabelece a continuidade por mais 15 dias da situação de alerta no país, de contingência na Área Metropolitana de Lisboa e de calamidade em 19 freguesias em cinco concelhos da região da capital - , o Governo confirma que a final da Taça de Portugal, a 1 de agosto em Coimbra, e a fase final da Liga dos Campeões serão realizadas sem público.
A Taça de Portugal realiza-se a 1 de agosto e será disputada pelo F.C. Porto e Benfica, no Estádio de Coimbra.
Quanto à competição europeia, que vai ocorrer em Lisboa de 12 a 23 de agosto, apesar de a UEFA ter adiado para julho a decisão sobre a ocupação das bancadas, o Governo já tinha avisado que não haveria público.