À quarta tentativa, Aguiar-Branco é eleito presidente da Assembleia da República
Ao fim de quatro votações, o candidato proposto pelo PSD, José Pedro Aguiar-Branco, foi eleito presidente da Assembleia da República, com 160 votos. Recorde-se que, por acordo entre os sociais-democratas e o PS, a partir de 2026 será um socialista a liderar o Parlamento. Foi esta a forma de resolver o impasse.
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Aguiar-Branco, que precisava de 116 votos (maioria absoluta), obteve 160, contra 50 do candidato do Chega, Rui Paulo Sousa. Houve ainda 18 votos em branco. Embora tenha sido apenas eleito à quarta tentativa, o social-democrata acabou por conseguir, fruto do apoio do PS, mais votos do que os 156 que, há dois anos, o seu antecessor, Augusto Santos SIlva, tinha obtido.
No seu discurso inaugural enquanto segunda figura do Estado, Aguiar-Branco começou por comentar o impasse que atrasou a sua eleição: "Se alguma coisa o dia de ontem nos ensinou é que não devemos desistir da democracia. Eu não desisto". Foi aplaudido pelas bancadas do PSD e do CDS.
Nesse sentido, o novo presidente do Parlamento anunciou que irá desafiar todos os partidos a "repensar" o regimento da Assembleia, "nomeadamente no que respeita às regras de eleição desta mesa". O objetivo, vincou, é que as três eleições falhadas da véspera não se repitam. "A bem da democracia que aqui estamos a representar", declarou.
Aguiar-Branco comprometeu-se a levar a cabo um mandato que cumpra os critérios de "imparcialidade, equidade e rigor", de modo a "unir o que as ideologias separam". Frisando que os deputados foram eleitos para "os próximos quatro anos", apelou a que todos os deputados estejam "à altura dessa expectativa".
Avisa contra a "espetacularização" da política
Aguiar-Branco disse estar consciente do descontentamento popular para com "os políticos e a política". Reconheceu que "o problema é, em grande parte, nosso", lamentando que muitos intervenientes prefiram, por vezes, o "ganho imediato e circunstancial" ao interesse do país. Salientou a importância de se discutir mais política do que cenários, de modo a criar uma ligação mais estreita entre o Parlamento e o país numa altura em que se celebram os 50 anos do 25 de Abril.
O novo líder do Parlamento avisou, no entanto, que as comissões parlamentares de inquérito "não podem ser o cartão de visita desta casa", alertando contra os riscos da "espetacularização" mediática da atividade política. Terminou com uma citação de Miguel Veiga, "grande advogado do Porto" e "amante da liberdade": "A democracia é de uma magnífica fragilidade. Cuidemos dela com a devoção que a sua magnificência e fragilidade exigem".
No final, Aguiar-Branco foi aplaudido de pé pelos deputados do PSD e do CDS. O parlamentares da IL também bateram palmas, embora sentados. Ao início, quando os resultados foram comunicados, alguns deputados do PS aplaudiram timidamente.
PSD promete "mudança", PS garante que será oposição, Chega cola Montenegro a socialistas
Na primeira intervenção dos partidos, logo após a de Aguiar-Branco, o futuro líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, disse estar certo de que o novo presidente do Parlamento dará mostras de "imparcialidade, equidade e autoridade". Frisou que o seu partido está apostado em dar ao país a "mudança" pedida nas urnas, salientando o compromisso em melhorar a vida das pessoas "a quem a trica política nada diz".
O ainda líder da bancada do PS, Eurico Brilhante Dias, reafirmou que o facto de o seu partido ter votado a favor de Aguiar-Branco não significa que vá amparar a governação do PSD. Explicou que só foi dada luz verde à resolução do impasse para não bloquear nem "degradar" mais as instituições. Assegurou que, no mais, o PS fará uma "oposição programática" ao Executivo de Luís Montenegro.
Já André Ventura, do Chega, leu o desfecho desta eleição como uma prova de que o PSD "escolheu governar com o PS. Nesse sentido, dirigindo-se a Montenegro, e tratando-o por tu, garantiu: "Governarás com o PS porque com o Chega não contarás neste ciclo político".