Agressões a criança nepalesa: Procuradoria-Geral da República confirma denúncia

Questionado, pelo JN, a PGR confirmou que o Ministério Público já recebeu uma denúncia "relacionada com a matéria, esclarecendo-se que dela não consta informação relativa à nacionalidade da vítima". Acrescentou ainda, na resposta escrita, que é apenas revelada a nacionalidade da mãe, "a qual não é nepalesa".

A PGN avançou também que, por não ser conhecida a idade concreta dos autores das alegadas agressões, foram instaurados dois inquéritos, um dos quais tutelar educativo - previsto legalmente quando os factos qualificados como crime são praticados por menores entre os 12 e os 16 anos. O outro é um inquérito-crime. 

Podem vir ainda a ser abertos processos de promoção e proteção caso algum ou alguns dos eventuais agressores, à data dos factos, tivessem menos de 12 anos, explicou a PGR. O JN tentou esclarecer ainda quando foi recebida a denúncia em causa, e se foi direcionada a alguma comarca em específico, mas de momento a PGR adianta não haver "nada a acrescentar à informação prestada". 

Em causa está o caso avançado esta semana pela “Rádio Renascença” de um menino nepalês de nove anos vítima de linchamento por outros colegas na escola, que terão também proferido palavras racistas e xenófobas, segundo descreveu a Ana Mansoa, diretora-executiva do Centro Padre Alves Correia, que denunciou as agressões. Numa nota enviada ainda quarta-feira à comunicação social, aquela instituição da igreja, que presta apoio a imigrantes, disse estar a cooperar com as autoridades nas diligências do caso. Assegurou ainda já ter dado “informação precisa para apuramento dos factos alegados”. 

Esta quinta-feira, o ministro da Educação reiterou ter procurado saber sobre o incidente, mas, do que foi apurado junto das escolas, não há registo de nenhuma situação semelhante à relatada. Em declarações aos jornalistas, Fernando Alexandre avançou ainda que não se sabe se as agressões ocorreram dentro da escola, mas "à partida” terá sido fora do estabelecimento de ensino. O governante reforçou ainda que todos os casos de violência devem ser denunciados.

Em resposta escrita ao JN, o ministério da Educação confirmou que, contactado pelos serviços da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), o centro recusou inicialmente colaborar e que apenas “após insistência” conseguiu apurar a escola em causa. 

Direção da escola desconhece caso

A tutela acrescenta que a direção do estabelecimento de ensino, na Amadora,  informou que “os únicos alunos de nacionalidade nepalesa a frequentar o agrupamento estão no ensino secundário”, e deconhecer por completo o  episódio ou qualquer situação semelhante. A direção revelou não ter recebido qualquer participação, e, por isso, “não existe qualquer ocorrência disciplinar registada”, apontou o ministério. 

 Já a PSP confirmou, ao JN, estar a “recolher elementos” sobre o caso para o comunicar, posteriormente, ao Ministério Público. Adiantou ainda ter tido conhecimento da situação “através dos órgãos de comunicação social”. 

Segundo a responsável do Centro Padre Alves Correia, o ataque à criança nepalesa terá sido perpetrado por cinco colegas, e mais um que filmou o episódio, que acabou divulgado nos grupos do WhatsApp. Apenas uma das crianças terá sido suspensa. O JN tentou obter mais esclarecimentos junto da instituição, mas sem sucesso até ao momento. No comunicado de quarta-feira, o centro já tinha mencionado que não vai fazer mais declarações sobre este caso, considerando que "a exposição nos meios de comunicação social apenas prejudicará o bem-estar da criança".