O PSD não exclui a possibilidade de propor Miguel Albuquerque para um novo Governo Regional, perante a libertação de três detidos. E nada o impede. Mas CDS e PAN querem outro rosto. Falta saber se o representante da República, Ireneu Barreto, aceita novo Executivo ou se mantém o atual em gestão até haver eleições.
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A decisão sairá esta sexta-feira da reunião entre Ireneu Barreto e Marcelo Rebelo de Sousa, em Belém. Os partidos aumentaram a pressão e exigiram rapidez.
Também “nada impede” que Marcelo “diga já” se quer dissolver o Parlamento regional, defende o constitucionalista Jorge Reis Novais. Mas o presidente insistiu esta quinta-feira à noite que só tem “poder de dissolução a partir de 24 de março”. Até lá, “não penso nisso”, assegurou.
“Há a possibilidade de Miguel Albuquerque voltar a ser presidente do Governo Regional, desde que haja nomeação do novo Executivo, uma vez que o atual está demitido”, disse ao JN Jorge Reis Novais.
Sobre a reunião em Belém, diz que a questão “decisiva” é saber se Marcelo “vai ou não dissolver o Parlamento”. E “não há razão que impeça que isso seja conhecido”, defendeu, lembrando que anunciou a dissolução do Parlamento nacional dois dias após António Costa ter anunciado a sua demissão.
Considera ainda fundamental uma clarificação para os partidos saberem se estamos a falar de um Governo para quatro anos ou de transição. Marcelo estará inclinado para eleições, que não podem ocorrer antes de 26 de maio.
Quando reagiu à libertação de Pedro Calado, Miguel Albuquerque deixou logo no ar a hipótese de repensar o seu afastamento. “Vamos ver, temos tempo para pensar nisso”, respondeu, questionado sobre a sua demissão.
Esta quinta-feira, o líder parlamentar do PSD/Madeira, Jaime Filipe Ramos, considerou “inevitável que as circunstâncias se tenham alterado”. E “muita gente sentenciou” os arguidos “antes do tempo”.
"Todos os cenários em aberto"
Agora, mantém “todos os cenários estão em aberto”, incluindo Albuquerque voltar a liderar uma solução governativa. E “os madeirenses querem uma resposta rápida” de Marcelo e Ireneu Barreto.
O líder da bancada do CDS/Madeira, António Lopes da Fonseca, exortou Marcelo a “olhar para esta maioria [na Madeira] para não criar instabilidade”. E Ireneu Barreto deve “dizer ao PSD/Madeira que indique um novo nome para formar um novo Governo, que apresentará um programa à Assembleia e um orçamento num mês ou dois”.
Para a deputada do PAN, Mónica Freitas, que exigiu a saída de Albuquerque para manter o acordo com o PSD, a libertação dos arguidos “não muda em nada” o que o partido tem dito.
Já os seis partidos da Oposição, com o PS à cabeça, insistiram em eleições antecipadas.