Os alunos do 3.º e 4.º ano estão dispensados de devolver, no final do ano letivo, os manuais que receberam no âmbito do programa de gratuitidade. No próximo ano, todos os inscritos no 1.º ciclo, em escolas públicas, receberão livros novos.
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A meio do ano letivo o Governo fez chegar às escolas a orientação quanto à dispensa de devolução dos livros e garantia de que serão atribuídos novos no próximo ano letivo. A legislação, recorde-se, só dispensa da reutilização os manuais atribuídos aos alunos do 1.º e 2.º ano.
“O ministério da Educação, Ciência e Inovação reconhece a mais-valia pedagógica da utilização sem restrições dos manuais escolares por parte dos alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico. A possibilidade de manusear, escrever, sublinhar, anotar e usar livremente os manuais contribui para o processo de aprendizagem dos alunos e deve, consequentemente, ser preservada”, lê-se na nota informativa enviada esta terça-feira às escolas, assinada pelo secretário de Estado Adjunto da Educação, Alexandre Homem Cristo.