Amnistia Internacional alerta para casos de abusos de autoridade no direito à manifestação

É um direito fundamental, mas os relatos de manifestantes, mais visíveis nos últimos tempos, de violência verbal e revistas por forças policiais são situações que preocupam a Amnistia Internacional - Portugal. Apesar de a maior parte das pessoas (82%) sentir que os seus direitos não são limitados quando se manifestam (um resultado considerado “positivo”), mais de um terço (37%) considera que a polícia e outras autoridades não são imparciais na forma como tratam as reuniões ou manifestações, consoante quem as organiza e os locais onde acontecem, revela um inquérito feito em novembro pela organização.

“Preocupa-nos que haja relatos - que já tinham sido sinalizados pelo relatório do Comité para a Prevenção da Tortura [do Conselho da Europa] - de violência verbal e revistas abusivas dentro das esquadras. Que os ativistas não tenham os seus direitos respeitados”, sublinhou, ao JN, Inês Subtil, coordenadora de investigação da Amnistia Internacional Portugal, que apresenta hoje os resultados de uma investigação sobre o direito de manifestação em Portugal. A investigadora mostra também preocupação “em relação a casos de jornalistas que, nos últimos meses, não foram protegidos no seu direito de informar”.