As eleições presidenciais vão ser marcadas provavelmente para 24 de janeiro de 2021, disse esta terça-feira o presidente do Chega, André Ventura, e também José Luís Ferreira, dirigente do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV).
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À saída do Palácio de Belém, em Lisboa, André Ventura declarou aos jornalistas que "haverá também novidades sobre as eleições presidenciais, mas isso será o próprio Presidente a fazer esse anúncio".
Questionado se saiu deste encontro com uma data, o presidente do Chega respondeu: "Sim, com a data provável de 24 de janeiro, embora seja um anúncio que será feito por Marcelo Rebelo de Sousa e não por mim, não é a mim que me compete fazê-lo". "Provavelmente teremos eleições presidenciais em 24 de janeiro", reiterou André Ventura.
"O senhor Presidente da República também nos comunicou que no dia 24 de novembro irá marcar as eleições presidenciais para o dia 24 de janeiro de 2021", declarou José Luís Ferreira aos jornalistas.
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"É sabido que sou candidato presidencial, também é sabido que Marcelo Rebelo de Sousa ainda não é. Eu na brincadeira perguntei-lhe se ele tinha já alguma coisa para me dizer, mas ele também honestamente não me respondeu, portanto, ficámos na mesma", acrescentou, por sua vez, o presidente do Chega.
A Lei Eleitoral do Presidente da República estabelece que o chefe de Estado "marcará a data do primeiro sufrágio para a eleição para a Presidência da República com a antecedência mínima de 60 dias".
Se nenhum dos candidatos obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, excluindo os votos em branco, "o segundo sufrágio realizar-se-á no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro", entre os dois mais votados.
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A lei determina que "tanto o primeiro como o eventual segundo sufrágio realizar-se-ão nos 60 dias anteriores ao termo do mandato do Presidente da República cessante", que é no dia 9 de março de 2021.