Antigos chefes militares críticos da reforma do Governo reúnem com PS, PSD, PCP

O GREI (Grupo de Reflexão Estratégica Independente) já tem encontros marcados com os sociais-democratas, esta quinta-feira, seguindo-se os socialistas (27 de abril) e os comunistas (04 de maio). Estão também pedidas reuniões com os outros partidos com assento na comissão parlamentar de Defesa Nacional: BE e CDS-PP.

Estes militares reformados ou na reserva têm criticado a "concentração de poderes no Chefe do Estado-Maior General das FA (CEMGFA) e desaparecimento da maior parte dos graus intermédios de comando e de direção", sublinhando que será uma "fonte de permanente atrito entre os patamares Ministro da Defesa Nacional (MDN), CEMGFA e Conceito Estratégico Militar (CEM)".

O MDN, Gomes Cravinho, mostrou-se confiante em conseguir "consenso alargado" no parlamento sobre a reforma entretanto aprovada em Conselho de Ministros e desvalorizou qualquer "turbulência" no seio da instituição militar, atribuindo-a somente a "antigos chefes".

"Estou otimista sobre o processo. Quanto a turbulência nas FA, não prevejo isso. Vejo que há alguma entre antigos chefes. Mas não vejo turbulência refletida nos atuais chefes e noutras estruturas das FA. Vejo as FA muito serenas, a encararem com toda a normalidade", disse.

O presidente do GREI é o almirante Fernando de Melo Gomes que escreveu um artigo no jornal semanário Expresso, há duas semanas, com o título "'Yes, Minister'... das Forças Armadas". Este ex-chefe de Estado-Maior da Armada (Marinha), caricaturava o relacionamento entre governante e CEMGFA.

"À falta de melhores reformas (...) nos diversos setores da governação, 'revoluciona-se' as FA, não para fazer face à escassez de efetivos (...), não na discriminatória disparidade de vencimentos (...); a 'revolução', ao invés, far-se-á copiando -- mal - o que existe nas FA de referência" na Europa Ocidental e América do Norte", defendeu.

Uma das figuras críticas ouvidas pela Agência Lusa em meados de fevereiro, no seguimento da entrevista feita ao MDN e na qual o governante anunciou a intenção de avançar com a reforma, foi o general Pinto Ramalho, ex-Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) e presidente da Assembleia-Geral do GREI.

O ex-responsável militar também concordou que se trata de "uma desvalorização da posição dos ramos" e "centralizar no CEMGFA tudo aquilo que é a relação com a tutela política".

O GREI, cuja sigla significa conjunto de cidadãos de uma mesma nação ou país - tal como na divisa da Guarda Nacional Republicana ("Pela Lei e pela Grei") -, propõe-se, como objetivo principal elaborar "estudos de caráter estratégico, económico e social, sobre Portugal e a sociedade portuguesa, numa perspetiva do seu desenvolvimento, da sua defesa e segurança e dos valores da cidadania".

Responsáveis do PSD, como o antigo ministro Ângelo Correia ou a deputada Ana Miguel Santos, têm vindo a manifestar-se publicamente favoráveis, grosso modo, às medidas idealizadas pelo executivo socialista, algumas das quais também já foram defendidas por governos PSD/CDS-PP, designadamente quando Aguiar-Branco era o ministro com a tutela.

Por seu turno, o PCP também apresentou as suas propostas alternativas de mexidas na Lei de Defesa Nacional e na Lei Orgânica de Bases da Organização das FA (LOBOFA), defendendo mais poderes concedidos ao Presidente da República e Comandante Supremo das FA e, entre outras coisas, o direito de manifestação para os militares.

A Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) repudiou igualmente esta semana a reforma legislativa do Governo, sugerindo tratar-se de um caminho de "partidarização/governamentalização" da instituição militar.