Aplicar botox sem formação: reguladora suspende atividade de três espaços em Leiria e Lisboa
Três estabelecimentos, um em Leiria e dois em Lisboa, tiveram a atividade suspensa temporariamente por realizar cuidados de saúde na área da estética por profissionais não habilitados. A aplicação de toxina botulínica (também conhecida por botox) e a realização de peelings químicos, que exigem a utilização de medicamentos e de dispositivos de exclusivo uso médico, estavam a ser aplicados por pessoas sem qualificações para tal.
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A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) explica, em comunicado, esta quarta-feira, que "foi possível apurar que nesses espaços eram realizados procedimentos que requeriam o uso de medicamentos e/ou dispositivos médicos, cujo folheto informativo continha a indicação de uso exclusivo por médico, incluindo a sua administração através de injeção".
Os tipos de procedimentos realizados eram a "administração de toxina botulínica", o conhecido botox, os "preenchimentos com ácido hialurónico e outros compostos de uso exclusivo médico", "a realização de peelings químicos e procedimentos de intradermoterapia com recurso a produtos de uso exclusivo médico" e a "remoção de nevos [lesões cutâneas] por cauterização com jato de plasma sem avaliação e diagnóstico médico prévio".
A reguladora "encetou diversas ações de fiscalização em Lisboa e Leiria", após ter recebido um "conjunto de denúncias" que apontavam para a prática de cuidados de saúde na área da estética por profissionais não habilitados. Esses mesmos atos deveriam ser realizados por médicos.
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Pelo "perigo iminente para a saúde e segurança dos utentes", a ERS decretou três medidas cautelares "de suspensão imediata da atividade prosseguida nos estabelecimentos fiscalizados". Os factos foram também comunicados ao Ministério Público. "As medidas cautelares serão declaradas extintas quando for comprovada a eliminação do perigo para a saúde e segurança dos utentes", clarificou a entidade reguladora em comunicado.
O JN questionou a ERS sobre o tipo de atividade praticada pelos estabelecimentos em causa, mas ainda não obteve resposta.
Em agosto do ano passado, um dos dirigentes da Sociedade Portuguesa de Medicina Estética afirmou ao JN que o fenómeno do intrusismo médico (exercício da profissão sem habilitação) é cada vez mais comum na área da medicina estética.
"Denunciamos às autoridades competentes mais de 350 denúncias de casos de fisioterapeutas, enfermeiros, dentistas, esteticistas, cabeleireiros, profissionais de terapias alternativas e até veterinários, a praticarem e publicitarem, sem qualquer pudor, a prestação de cuidados médicos", revelou, na altura, Diogo Figueiredo Gonçalves.