Dezenas de arquitetos contestaram, numa carta aberta à Ordem dos Arquitetos, o cancelamento do seguro de saúde concedido aos profissionais há já alguns anos. De acordo com os subscritores, o fim deste benefício está previsto no orçamento da ordem para 2023 e deverá ocorrer a partir de março, afetando cerca de seis mil profissionais.
Corpo do artigo
Questionada pelo JN, a Ordem dos Arquitetos confirma que foi votado "por unanimidade o Orçamento para o ano de 2023, que não contempla a renovação do Seguro de Saúde". Adiantou ainda que o seguro abrange "menos de 30% dos seus membros" e é "financeiramente suportado por todos".
"É errado caracterizá-lo como gratuito quando mais de 70% dos arquitetos não o usam e pagam para os outros menos de 30%", referiu a Ordem, garantindo manter-se atenta "às necessidades dos membros nesta matéria".
"Está em curso um trabalho de um grupo transversal, que reúne os sete Conselhos Diretivos Regionais e tem também a participação do Conselho Diretivo Nacional e da Assembleia de Delegados, que determinará a melhor forma, no âmbito daquelas que são as suas competências, para que seja dada continuidade a um apoio aos membros na área da saúde", revelou a Ordem dos Arquitetos, afirmando ainda que "foi possível atribuir a cada arquiteto, com início em 1 de janeiro deste ano, a subscrição de um seguro de responsabilidade profissional gratuito para todos os arquitetos que exercem a profissão com o dobro do capital previsto anteriormente".
Os subscritores da carta aberta contestam o fim do seguro. "Esta decisão não poderia ser tomada em pior altura. Num período de dificuldade económica e de incerteza social, a Ordem dos Arquitetos define, como a grande medida para o ano 2023, a subtração de um dos poucos benefícios disponíveis, logo na área da saúde", lê-se na missiva, que conta com 54 subscritores. Alguns são antigos dirigentes da ordem.
Avelino Oliveira é o primeiro subscritor. De acordo com o arquiteto, o seguro de saúde gratuito "foi uma contratualização feita pela secção regional do Norte" da Ordem no ano de 2016. Em 2019, o benefício foi alargado aos colegas do restante país. Haverá, atualmente, cerca de seis mil beneficiários. "Não aceito que uma Ordem financeiramente robusta, que não consegue gastar o dinheiro que gera em receita e que lhe sobra dinheiro no banco, vá a propósito de questões financeiras cortar um benefício social", criticou Avelino Oliveira ao JN.
Na missiva, os arquitetos contestam a justificação dada no plano de atividades da ordem para o fim do benefício. O documento, cita a carta, refere que "a iniciativa [seguro de saúde] representa um investimento anual de grande impacto no orçamento, suportado por todos os membros, sem que todos entendam beneficiar deste serviço".
"Poder-se-á pensar que a decisão resulta de uma estrutural dificuldade financeira da Ordem, mas isso não corresponde à realidade. Sabemos, pelos instrumentos de gestão financeira, que a instituição possui um ativo positivo de aproximadamente sete milhões de euros, e que, só em caixa e contas bancárias tem perto de quatro milhões de euros disponíveis", revelam os profissionais, afirmando ser "difícil de perceber" o que levou à decisão de corte do benefício. Até porque, afirmam, o seguro "tem um custo anual de apenas 2% da despesa global da Ordem".
Os subscritores pedem, por isso, "aos membros eleitos da Ordem dos Arquitetos que impeçam a deliberação final prevista no Orçamento de 2023 e inviabilizem o cancelamento do Seguro de Saúde de grupo gratuito existente".
"O Seguro de Saúde que a Ordem dos Arquitetos Portugueses disponibiliza gratuitamente é um dos vínculos quotidianos que os membros transportam junto de si, na carteira ou na bolsa, para usar quando necessitam de cuidados de saúde. São inúmeros os relatos de arquitetos que usufruíram de vantagens em consultas, exames, diagnósticos e tratamentos. As críticas ao seguro atual, quando existem, incidem na expectativa dos arquitetos para que o seguro possa melhorar, avançando para uma oferta ainda mais diversificada, flexível e útil, com ainda melhores benefícios para si e para os seus agregados familiares", sublinham.