Arquitetos vão a votos: Avelino Oliveira e Gonçalo Byrne são candidatos

Os arquitetos voltam a exercer o direito ao voto esta quinta-feira para escolher os novos representantes da OA para o triénio 2023-2026. Das três listas que concorrrem às eleições, há duas candidaturas a presidente da Ordem: Gonçalo Byrne e Avelino Oliveira. 

Sob o mote "Agora o Futuro", a lista A tem como candidato a presidente Avelino Oliveira e apresenta candidatos a todos os órgãos nacionais e regionais, com o objetivo de transformar a Ordem numa "ferramenta útil que fornece à sociedade o seu desígnio social". Entre os vários eixos estratégicos, o arquiteto e professor universitário no Porto - que já foi presidente da Assembleia de Delegados (órgão deliberativo da OA) no mandato 2017-2019 -, propõe um quadro regulatório sobre honorários, uma remuneração justa, incentivos ficais e a criação da carreira de arquiteto no setor privado para integrar a Agenda do Trabalho Digno. 

Nuno Costa encabeça a lista B com o lema "Em Ordem". O arquiteto recandidata-se a presidente do Conselho Diretivo Regional dos Açores para dar continuidade ao trabalho realizado durante o mandato anterior. A lista conta ainda com uma candidatura à Assembleia de Delegados pelo círculo territorial dos Açores. Entre as várias propostas no programa, o arquiteto quer contribuir para a consolidação de um Observatório da Profissão, para a continuidade do "Plano Único de Formação" da OA e elaborar uma estratégia para a gestão e a intervenção no património edificado dos Açores. 

O atual presidente da OA, Gonçalo Byrne, recandidata-se com a Lista C, "É Urgente a Arquitetura", que apresenta candidatos a todos os órgãos nacionais e a todos os órgãos às secções Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Algarve. Propõe a criação de cinco laboratórios com vista a criar, no final do mandato, um documento sobre novas políticas de arquitetura e paisagem para 2024-2027 que pretendem deixar como um “legado” para o futuro da Ordem. Entre as propostas, está também o compromisso da OA assumir-se como o Observatório da Profissão responsável por monitorizar e avaliar “as grandes urgências a que a arquitetura e o arquiteto têm de dar resposta”. Além disso, o arquiteto propõe intensificar a articulação do Conselho Diretivo Nacional com os conselhos regionais.

As eleições para todos os órgãos nacionais da Ordem dos Arquitetos, bem de todas as secções regionais (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve, Madeira e Açores), decorrem entre as 15 horas e as 20 horas, embora o período de votação tenha começado há cerca de uma semana por voto antecipado, por voto eletrónico no Portal dos Arquitetos e por correspondência. Segundo a OA, há cerca de 27 500 arquitetos inscritos nos cadernos eleitorais. Os resultados provisórios serão conhecidos na sexta-feira e os definitivos até dia 3 de outubro.

Nas últimas eleições, em 2020, votaram 6 952 arquitetos, o correspondente a 27,31% dos eleitores  inscritos nos cadernos eleitorais, segundo o balanço feito na altura pela ordem.

O JN desafiou os dois candidatos à presidência a refletir sobre o futuro da OA e alguns dos desafios que os arquitetos enfrentam. 

1. Quais as principais prioridades que definiu para o mandado 2023-2026?

2. Como encara a mudança ao estatuto da Ordem dos Arquitetos no seguimento da proposta de lei que altera os estatutos de várias associações públicas profissionais?

3. Que papel devem ter os arquitetos na resposta à crise habitacional?

1. 

A criação de um quadro regulatório de honorários e uma alteração consistente nas carreiras dos ateliês e da função pública. Estamos no fundo da tabela da Europa, ganhando, em média, menos de 1000 euros por mês. Isso põe em causa a função social do arquiteto, que tem de garantir a qualidade urbana, territorial e espacial das cidades. A OA atual não conseguiu priorizar nenhuma destas questões, encerrando-se em si mesma e até passou a ideia de um certo elitismo. 

2.

É lesivo do interesse público e a OA ficou em silêncio perante a possível saída dos arquitetos em funções públicas da OA. Assim, o Governo propõe transformar a instituição numa associação de privados. É perigosíssimo. E reclassificaram os atos próprios, abrindo a porta a que não-arquitetos deem pareceres sobre projetos de arquitetura. Acresce a isto um tratamento desigual face à Ordem dos Engenheiros. 

3.

Devem ter um papel fulcral na resposta à crise atual e nas políticas de habitação futura. A legislação está caduca e desfasada da realidade. Muito por culpa disso, os centros das cidades gentrificaram-se, transformando-se em espaços de habitação temporária e os habitantes foram empurrados para as periferias. A OA tem de liderar essa agenda pública, o que não está a fazer. Ao invés, são os atores institucionais ou económicos que nos subjugam. Se nos deixarem aplicar o conhecimento adquirido, iremos beneficiar a sociedade.

1.

A OA deve assumir-se como o Observatório da Arquitetura por excelência: perscrutar, examinar, monitorizar e avaliar as urgências da Arquitetura e identificar problemas e soluções numa leitura atenta às especificidades locais, nacionais e internacionais. O conhecimento produzido contribuirá para uma cultura de decisão democrática na definição das "Novas Políticas de Arquitetura e Paisagem". Porque "É Urgente a Arquitetura", a OA deve ser o seu principal promotor. Propomos cinco laboratórios formados por equipas intergeracionais e multidisciplinares de projetistas, investigadores, agentes públicos e profissionais de outras áreas para reflexão sobre a qualidade da cidade e território, da habitação e habitat, da edificação, do ensino e da práxis [prática da profissão].

2.

A alteração ao Estatuto da OA pretende reduzir os atos próprios exclusivos dos arquitetos. É mais do que uma ingerência na liderança. É a supressão de uma cultura pública de decisão democrática. Não há democracia sem liberdade. E liberdade pressupõe conhecimento, técnico e científico, autónomo e livre de influências político-partidárias. Suprimir a necessidade da apreciação técnica das operações urbanísticas ser feita por quem tem qualificações adequadas é comprometer o suporte que só o conhecimento técnico garante à decisão pública que se quer tão democrática quanto livre.

3.

É urgente pensar a habitação de forma holística e integrada, com políticas de habitação articuladas com políticas sociais, de ordenamento do território e de paisagem, de transição energética e de construção de habitat, de forma a garantit a sua inclusão num ecossistema centrado na qualidade de vida. E que possa constribuir para a requalificação dos nossos territórios e da cidade a que temos direito. Os arquitetos devem garantir que a habitação seja consagrada nos instrumentos de gestão do território, de forma a garantir condições a curto, médio e longo prazo. Devem ser agentes ativos na criação de um novo Código da Edificação, que garanta a resposta a novas formas de habitar. Devem ser parceiros na reflexão sobre novas formas de construir, que promovem uma indústria da construção mais eficiente,  que responda à ideia de desenvolvimento durável e satisfaça as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades.