Arquivadas queixas de Boaventura de Sousa Santos contra mulheres que o acusaram de assédio
Ministério Público considerou não haver provas da acusação de Boaventura de Sousa Santos contra as mulheres que o acusaram de assédio
Foto: Arquivo
O Ministério Público (MP) arquivou as queixas do sociólogo Boaventura de Sousa Santos de injúria e difamação contra as mulheres que o acusaram de assédio sexual, moral e extrativismo intelectual por considerar que não há provas de que estas tivessem prestado falso depoimento, lê-se num despacho datado de dia 20.
Segundo o jornal "Público", que teve acesso ao despacho, o procurador Manuel Maria Otero dos Santos arquivou igualmente a queixa de injúria apresentada pelo ex-diretor do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra contra 13 denunciantes, por ter sido feita fora do prazo legal do direito de queixa.
No despacho do Ministério Público e da Procuradoria da República da Comarca de Coimbra (DIAP - 2.ª Secção), pode ler-se que "não foram recolhidos indícios suficientes que nos permitam concluir pela prática, pelas arguidas, do crime de falsidade de depoimento". Assim, o MP considerou não existirem elementos que sustentem a acusação de falso testemunho imputada às denunciantes.
As visadas - Sara Araújo, Carla Paiva, Maria Martins, Gabriela Rocha, Lieselotte Viaene, Miye Tom, Aline Santos, Mariana Campuzano, Eva Chueca, Élida Lauris, Julia Suárez-Krabbe, Isabella Miranda e Moira Millán - tinham sido acusadas por Boaventura de Sousa Santos de difamação e injúrias na sequência das denúncias públicas de assédio, que começaram a surgir no final de março e início de abril de 2023.
As acusações tornaram-se públicas inicialmente através de um artigo científico, assinado por Lieselotte Viaene e Miye Tom, em coautoria com a investigadora Catarina Laranjeiro. Posteriormente, surgiram testemunhos públicos de outras mulheres, incluindo a ativista mapuche Moira Millán e a deputada estadual brasileira Isabella Miranda, culminando numa carta aberta subscrita por 13 mulheres ligadas ao CES.
De acordo com o "Público", o MP sublinha que Boaventura de Sousa Santos "se limitou a colocar em crise os depoimentos" das denunciantes, sem especificar concretamente em que medida esses depoimentos seriam falsos. O despacho refere ainda que o sociólogo não chegou a ser ouvido no processo, por razões alheias aos procuradores.
Relativamente ao inquérito por injúria, o MP considerou que a queixa foi apresentada fora de prazo, uma vez que Boaventura teve conhecimento das alegadas declarações injuriosas, pelo menos, em junho de 2024, mas só apresentou queixa em abril de 2025, quando o direito já tinha prescrito.
A decisão surge cerca de um mês depois de Boaventura de Sousa Santos ter desistido da ação cível de tutela da personalidade contra quatro das denunciantes. Segundo noticiou anteriormente o semanário "Expresso", o académico terá considerado que a ação não teria "qualquer efeito prático". A advogada Lara Roque Figueiredo, citada pelo "Público", confirmou que essa ação "terminou".