Assessor demitido acusa ministro de querer mentir à Comissão de Inquérito da TAP
Frederico Pinheiro, o adjunto demitido pelo ministro das Infraestruturas, diz que o ministro João Galamba queria mentir à comissão de inquérito da TAP. Acusa-o de ter pretendido negar a existência de notas sobre as duas reuniões preparatórias ocorridas em janeiro, antes de a CEO da empresa ir ao Parlamento. O adjunto terá tentado levado o computador para casa, mas já foi entretanto devolvido.
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A reunião prévia entre representantes do Governo e a ex-CEO da TAP ainda faz mossa no Governo. Frederico Pinheiro, exonerado por "comportamentos incompatíveis com os deveres e responsabilidades" inerentes ao exercício das funções, acusa o ministro, João Galamba, de querer mentir à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da TAP.
Em comunicado, citado pela CNN, e a que o JN entretanto também teve acesso, Frederico Pinheiro diz que, no dia 24 de abril, fonte do gabinete de Galamba lhe comunicou que iriam responder à CPI dizendo que "não existiam notas da reunião" entre membros do Governo e a CEO da TAP.
O adjunto garante que "tal era falso" e que alertou o gabinete do ministro que "era provável" que fosse chamado à comissão de inquérito, referindo que "nesse momento seria obrigado a contradizer a informação que estava naquela resposta", de que disse discordar.
No dia seguinte, o adjunto garante que João Galamba o contactou por mensagem e por telefone e, "em ambas as ocasiões", Frederico Pinheiro garante que deixou claro que "a decisão que tomaram de não revelar a existência das notas teria de ser revista". "João Galamba teve uma reação irada", escreve, no comunicado que enviou à comunicação social.
A nota agora divulgada alega que houve duas reuniões preparatórias - e não apenas uma - antes da audição da ex-CEO da TAP no Parlamento, em janeiro. De acordo com Frederico Pinheiro, João Galamba e Christine Ourmières-Widener estiveram presentes na primeira, tendo a segunda - ocorrida no dia seguinte, véspera da audição - sido entre a ex-CEO e o grupo parlamentar do PS.
Segundo o Expresso, Frederico Pinheiro quis levar o computador onde tinha os documentos da reunião, alegadamente para fazer uma cópia. O Ministério terá chamado a polícia e apresentado queixa-crime contra o adjunto, entretanto demitido.
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"A 26 de abril de 2023 foi exonerado o adjunto do Gabinete do Ministro das Infraestruturas Frederico Pinheiro", confirmou à agência Lusa o gabinete de João Galamba.
Segundo a mesma resposta, "conforme descrito no despacho a publicar em Diário da República, o adjunto em causa adotou 'comportamentos incompatíveis com os deveres e responsabilidades inerentes ao exercício das suas funções num gabinete ministerial'".
Entretanto, o ministro das Infraestruturas emitiu um comunicado onde nega categoricamente qualquer acusação de que, por qualquer forma, tenha procurado condicionar ou omitir informação prestada à CPI da TAP.
"Pelo contrário: toda a documentação solicitada pela CPI foi integralmente facultada", escreveu o gabinete.
"A propósito da exoneração de Frederico Pinheiro, esclarece-se que a mesma decorre do facto de o então adjunto ter repetidamente negado a existência de notas de reunião que eram solicitadas pela CPI, o que poderia ter levado a uma resposta errada à CPI por parte do Gabinete do MI", esclareceu o Governo em comunicado divulgado pelas 20 horas.