A Associação de Aeronaves Não Tripuladas afirmou que foram violadas "duas regras fundamentais" da operação de drones no incidente no aeroporto do Porto, na quinta-feira, e insistiu na necessidade de registo das aeronaves e/ou utilizadores.
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Um avião que se preparava para aterrar na quinta-feira no aeroporto do Porto quase colidiu com um drone a 450 metros de altitude, obrigando os pilotos de um Boeing 737-800, da companhia TVF, France Soleil, do grupo Air France/KLM, a realizar várias manobras.
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Em comunicado, a Associação Portuguesa de Aeronaves Não Tripuladas (APANT) refere que "à partida, com os dados disponíveis, este incidente revela a violação de duas regras fundamentais do regulamento n.º 1093/2016", relativo às "condições de operação aplicáveis à utilização do espaço aéreo pelos sistemas de aeronaves civis pilotadas remotamente - drones", da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Segundo a associação, em causa estão a proibição de voo a mais de 120 metros de altura, uma medida que pretende precisamente "minimizar a interação com a aviação geral", e a proibição de voo nas áreas de aproximação e descolagem de um aeroporto, "uma vez que são consideradas fases críticas de voo".
A APANT insiste na necessidade de analisar "uma solução de registo das aeronaves e/ou utilizadores", como prevê a proposta de regulamentação europeia, que se encontra em discussão.
A proposta da Agência Europeia para a Segurança da Aviação, em consulta pública, prevê medidas como o registo, identificação eletrónica e sistemas de delimitação geográfica.
A associação recomenda que sejam "analisados com prudência" os contornos do incidente, para que sejam adotadas "medidas adequadas e proporcionais que evitem a ocorrência" de situações idênticas.
A APANT apela para que as ocorrências sejam notificadas, de forma a "melhor educar a comunidade de pilotos de 'drones' e demais partes envolvidas".
"A cultura de reporte voluntário é transversal às entidades que lidam com o setor da aviação e uma atitude pedagógica/formadora será sempre mais eficiente do que uma repressiva/sancionatória", considera.