A Associação para o Desenvolvimento Económico e Social SEDES lança quinta-feira, no Porto, o livro "Ambição: duplicar o PIB em 20 anos", que reúne um conjunto de propostas políticas que visam alcançar este objetivo.
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O livro sintetiza, em 526 páginas, os vários relatórios setoriais elaborados ao longo dos últimos dois anos e meio por personalidades como Álvaro Beleza e Abel Mateus, coordenadores, ou os ex-ministros Assunção Cristas, Luís Mira Amaral e Miguel Poiares Maduro.
Entre as medidas propostas está um "choque fiscal" que visa a "melhoria da competitividade das empresas" e que se traduz na redução da taxa de IVA normal para 20% (está em 23%), a redução em 10% (oito para as empresas e dois para os trabalhadores) dos descontos para a Segurança Social, a eliminação de todas as derramas sobre o IRC ou a redução do imposto dos lucros das empresas dos atuais 30% para os 18%.
"Temos uma carga fiscal tremenda, o nível de fiscalidade cresceu de forma monstruosa e, não obstante disso, estamos com uma dívida pública muito alta", assinala Carlos Alves, coordenador da parte económica do livro. O professor e economista do Porto explica que esta conjugação de fatores representa "um problema na atração do investimento estrangeiro de qualidade" porque um endividamento alto com fiscalidade elevada cria "o receio de que os impostos não baixarão".
Travar contratações
O objetivo do choque fiscal é passar de um Produto Interno Bruto (PIB) a preços correntes de 213 mil milhões de euros em 2021 para 518 mil milhões em 2040. Para isso, admitem que "é essencial um período de transição" onde existirão "alguns sacrifícios" que serão compensados "no médio e longo prazo".
A curto prazo, a redução da carga fiscal vai implicar uma diminuição da despesa pública. Para isso, propõem um "travão" às contratações públicas, a "privatização de todas as empresas de transportes, nomeadamente a TAP", um teto máximo de 35% do PIB para a despesa corrente primária e a privatização de 30% dos organismos públicos nas áreas da Educação, Ensino Superior, Segurança Social e Cultura. Dada a baixa probabilidade de adoção destas políticas por um Governo do PS, Carlos Alves diz que esta é uma proposta "para o futuro" e "não a pensar num Governo específico".
O livro é apresentado quinta-feira às 17.30 horas na Câmara Municipal do Porto, com entrada livre. Está à venda por 27,90 euros. Este é o primeiro de três volumes sobre as conclusões dos grupos de trabalho criados no âmbito do V Congresso da SEDES, realizado em 2020 com o lema "50 anos a Pensar Portugal".