Associações de pessoas com deficiência acusam Estado de abandono

As organizações não governamentais das pessoas com deficiência (ONGPD) acusam o Estado de "abandono" e de cortar o financiamento a ponto de as forçar a acabar com programas de apoio. Alexandre Silva, da Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM), fala de "garrote financeiro". Mas o Ministério da Segurança Social garante que o financiamento a estas organizações está a crescer e que tem uma política de "porta aberta".

Há duas semanas, nove associações escreveram à Segurança Social e ao Instituto Nacional de Reabilitação (INR) pedindo solução para o "sistema anacrónico e imprevisível" de financiamento. Sem resposta, dizem, avançam esta quinta-feira para a denúncia pública.

As ONGPD são financiadas pelo INR. A cada ano, diz Alexandre Silva, têm de apresentar uma candidatura para o projeto a desenvolver no ano seguinte e o valor das despesas de funcionamento: "A candidatura é rececionada pelo INR, nós avançamos com o projeto em janeiro e, lá para abril, recebemos 30% do valor".

Mas o principal problema, diz, vem depois. "No final de agosto, esperamos o pagamento dos restantes 70%, mas só recebemos 10% ou 20%", garante. "Nunca sabemos exatamente quanto vamos receber, há uma incerteza total."

Apoio a paraolímpicos

Além da incerteza quanto ao financiamento, Alexandre Silva assegura que o INR está a cortar nas transferências. Em 2018, o INR passou a ser parceiro do Instituto Português do Desporto e Juventude no financiamento dos atletas paralímpicos nos jogos de Tóquio 2020 e Paris 2024. Alexandre Silva louva o apoio aos atletas, mas acusa o Governo de não reforçar o orçamento do INR, que em 2018 entregou ao programa paraolímpico 300 mil euros, este ano pagará 650 mil e em cada um dos dois próximos anos desembolsará 775 mil.

Em consequência, já em 2018 foram transferidos três milhões de euros para instituições sem fins lucrativos, menos 572 mil do que em 2017, diz, citando a Conta Geral do Estado. "Em 2019, 2020 e 2021, será ainda menos", receia.

Governo contradiz

As contas da SPEM são contrariadas pela Segurança Social. Entre apoios ao funcionamento e a projetos, o gabinete de Vieira da Silva garante ter pago às ONGPD 2,179 milhões de euros em 2015; em 2018, o valor subiu para 2,8 milhões.

Quanto ao facto de o financiamento ser decidido ano a ano, argumenta que o orçamento do INR é anual, pelo que não poderá comprometer-se a médio prazo.

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Aprovar no ano anterior

A SPEM quer que as candidaturas sejam aprovadas e o valor a receber seja definido antes do início de cada ano.

Dotação do INR cortada

A sociedade assegura que há instituições a abandonar projetos por falta de financiamento. Por isso, a taxa de execução do INR não é de 100%, o que permite às Finanças cortar a sua dotação.

Nove associações

A carta é assinada pelas associações Pais em Rede, dos Deficientes Sinistrados no Trabalho, de Insuficientes Renais, de Neuromusculares, Spina Bífida e Hidrocefalia, Confederação dos Organismos de Deficientes, Cooperativa de Apoio a Deficiente, Federação das Doenças Raras e Sociedade de Esclerose Múltipla.