Associações querem reforçar o vale eficiência energética e incluir arrendatários
O programa Vale Eficiência deve ser melhorado, nomeadamente com reforço do montante, alargamento da escala da intervenção e inclusão dos arrendatários.
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A sugestão consta de um parecer que um conjunto de entidades (a associação ambientalista Zero, CENSE-FCT/NOVA, Coopérnico, DECO, ENA - Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, OBSERVA/ICS-ULisboa, Lisboa E-Nova e S.ENERGIA) submeteu à Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética (ENLPCPE) 2022-2050, que esteve em consulta pública até à passada sexta-feira.
O programa, criado em 2021 para ajudar famílias carenciadas a melhorarem a eficiência energética das habitações e combaterem a pobreza energética, tem ficado aquém das expectativas. Em novembro, o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, admitiu a "insatisfação" e disse que o Governo pondera aumentar o valor dos vales (atualmente 1300 euros) e envolver as juntas de freguesia para aumentar a adesão. Na ocasião tinham sido atribuídos cerca de nove mil vales, quando deveriam ser 20 mil. De acordo com a informação no portal do Fundo Ambiental, as candidaturas decorrem até dia 31 deste mês.
Islene Façanha, da Zero, diz que "há muitas pessoas que sofrem de pobreza energética mas são arrendatárias das casas e não conseguem aceder aos vales porque não cumprem os critérios de elegibilidade do programa, destinado a proprietários". O programa também deveria permitir fazer intervenções a um "nível mais macro", nomeadamente em "bairros sociais", e não apenas em fogos individuais.
No geral, a ENLPCPE "é vaga, superficial e pouco quantificável", peca pela "falta de um alinhamento com a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios e com outras políticas, como as de habitação, combate à pobreza, alterações climáticas, saúde, entre outras", referem as organizações no parecer, divulgado hoje para assinalar o Dia Mundial da Eficiência Energética.
Não são as únicas queixas sobre apoios nesta área. Em novembro, também a Provedora de Justiça enviou ao Secretário de Estado do Ambiente e da Energia um ofício sugerindo alterações ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, considerando "urgente simplificar e clarificar os critérios de elegibilidade, e adequar os prazos impostos aos candidatos".