A apresentação de candidaturas ao Programa Vale Eficiência foi, mais uma vez, prolongada, desta feita até ao final do próximo mês de maio. De acordo com os dados avançados ao JN pelo Ministério do Ambiente, até à data foram emitidos 11.715 vales, totalizando pagamentos de 7,161 milhões de euros. Face à baixa adesão ao programa, a tutela está a estudar novas regras, nomeadamente a emissão de mais do que um vale por candidatura.
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As candidaturas ao programa deviam ter fechado no passado mês, mas consultando o site do Fundo Ambiental, que agrega este programa que visa combater a pobreza energética, verifica-se que o prazo foi prolongado até 31 de maio. Questionado, o gabinete do ministro Duarte Cordeiro fez saber que a prorrogação "prende-se com o facto de não haver qualquer interrupção no apoio" e de se estar "a ultimar o novo aviso".
O programa, recorde-se, é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com uma dotação de 162 milhões de euros. Tem como meta chegar a 100 mil famílias carenciadas, tendo o vale o valor de 1300 euros (acresce IVA) para melhorar o conforto térmico das habitações.
Os dados do Ministério do Ambiente mostram que foram emitidos 11.715 vales. Tendo sido submetidas 7059 candidaturas, das quais 65% foram já pagas - num total de 7,161 milhões de euros. Outras 288 candidaturas foram indeferidas e as restantes encontram-se em análise. Atualmente, esclarece a tutela, estão inscritos e ativos 1226 fornecedores.
Novas regras na calha
Números que levaram Duarte Cordeiro a anunciar já uma revisão das regras do programa. Que, informa o gabinete do ministro do Ambiente, "não estão fechadas e serão disponibilizadas, assim que possível, através da publicação do aviso", sem data ainda definida.
O governante, recorde-se, admitiu a possibilidade de atribuir mais do que um vale por candidatura e alargar o programa a casas arrendadas. No final de fevereiro, Duarte Cordeiro admitia ainda "melhorar as parcerias para chegar mais perto do público-alvo".
O que é?
O Programa Vale Eficiência destina-se a famílias economicamente vulneráveis e visa melhorar o conforto térmico das habitações. De acordo com o INE, 17,5% não consegue manter a casa aquecida.
Quem pode pedir?
É elegível quem, cumulativamente, for beneficiário da tarifa social de energia elétrica; for proprietário e residente permanentemente na habitação; e residir em Portugal Continental. Mais informação em www.fundoambiental.pt.