Com o aumento de surtos de covid-19 em lares, o Governo anunciou, esta quinta-feira, que irá reativar a Medida Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde (MAREESS) para fazer face à falta de recursos humanos nas instituições devido a infeção ou isolamento.
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Para já, mantêm-se as medidas em vigor e não são implementadas outras, uma vez que "o pico [da nova vaga de covid] já terá passado", admitiu a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, após o Conselho de Ministros, indicando ainda que ficou decidido prolongar a declaração da situação de alerta até 30 de junho.
Durante a sessão de abertura do debate "Pós-Pandemia, Recuperação e Resiliência do Pilar Social em ano de descentralização de competências", que decorreu em Gaia, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que participou por videoconferência, lembrou que o MAREESS já abrangeu "mais de 30 mil pessoas", e anunciou a reativação do programa, porque, "neste momento, muitas pessoas não podem trabalhar por terem covid".
"Espero que na próxima semana as instituições já possam recorrer ao MAREESS", avançou a governante, que considera o programa "excecional para recursos humanos".
Segundo o padre Lino Maia, da CNIS, há atualmente 193 surtos de covid-19 em lares em Portugal.
80 querem ação social
Ana Mendes Godinho realçou também que "a descentralização da Ação Social surge no momento certo", e alertou para a necessidade de se "conseguir respostas de proximidade". Segundo a ministra, 80 municípios já aderiram. "Temos um "delay" de tempo para que os municípios possam implementá-la a partir de 2023", referiu a governante, que salientou a "necessidade de combater a pobreza infantil".
O padre Lino Maia, que preside à Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS), lembrou que "uma das estratégias para combater a pobreza "hereditária" é apostar na educação, que deve começar o mais cedo possível". O responsável sublinhou ainda que "têm de ser adotadas outras medidas de apoio à natalidade".
"É importante que haja uma aposta muito grande não apenas no aumento do salário mínimo mas, também, no salário médio, em que tem havido estagnação. Sabemos que é importante dotarmos as pessoas de meios para terem filhos e para os criarem. Essa é uma medida fundamental. E também a conciliação entre a vida familiar e profissional", concretizou.
O presidente do Conselho Económico e Social afirmou que existe "um problema de salários": "Os nossos salários médios são muito baixos", reforçou Francisco Assis, apontando também o "problema seríssimo de habitação em Portugal, que temos de enfrentar".