Em discussão a alteração da fórmula de cálculo para acesso ao Superior. CRUP e CCISP defendem período de transição.
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Com apresentação pública prevista para este mês, a revisão do sistema de acesso ao Ensino Superior tem atualmente em discussão um possível aumento do peso das notas dos exames nacionais na fórmula de cálculo para efeitos de ingresso. Uma proposta que o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) vê com bons olhos, mas da qual o Conselho Coordenador dos Institutos Superior Politécnicos (CCISP) discorda, temendo uma perda de candidatos. Universidades e politécnicos convergem na necessidade de um período de transição para acautelar as expectativas dos estudantes, nomeadamente dos que já se encontram no Secundário.
Isso mesmo expressam em pareceres já enviados ao Ministério da Ciência e Ensino Superior, que, em meados de dezembro, adiantara ter iniciado a negociação com diversas entidades a 21 de outubro, prevendo apresentar as medidas neste mês. Ao JN, fonte do CRUP informou que, "na generalidade", aquele Conselho "concorda com a proposta do Ministério, nomeadamente no que diz respeito a um maior peso da nota do exame nacional". Dando ainda nota da "questão do prazo de aplicação das possíveis alterações".
Em sentido contrário, o CCISP, no seu parecer, entende que a "proposta formulada" de "alteração da ponderação do peso das provas de ingresso", bem como de "aumento do número mínimo de provas de admissão a realizar pelos candidatos, acabará por produzir um efeito contrário", porque, explicam, "quantas mais provas forem exigidas, menor será o número de candidatos".
Travar inflação das notas
Para os politécnicos, a alteração da fórmula de cálculo "tem uma finalidade muito direcionada, que é combater o fenómeno de inflação de notas do Secundário". Entendendo o CCISP "que não se deverá tratar o grosso da oferta formativa nos exatos termos com que se deverá tratar os cursos com elevada procura e mais sujeitos à inflação de notas no Secundário". Na semana passada, ao JN, o reitor da Universidade do Porto, e também presidente do CRUP, referia que "alguma coisa tem de se fazer", até porque "as notas internas têm um peso muito grande".
Conforme noticiado na altura, as associações académicas estão contra o aumento do peso das notas dos exames para efeitos de acesso. Atualmente, "a classificação final do Secundário não pode ter um peso inferior a 50% e as provas de ingresso não inferior a 35%; com a proposta é o inverso, dá-se mais peso aos exames", explicava a presidente da Federação Académica do Porto.
Por outro lado, o CCISP discorda ainda da possibilidade "de reforço de vagas na segunda fase" dos cursos com mais procura na primeira fase. Na medida em que "impactará negativamente as instituições que dependem mais das segundas e terceiras fases do concurso para preencher a sua oferta formativa".
A Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado, por sua vez, reafirma que "não devem estar sujeitos a quotas", como sejam o limite de 30% nos internacionais. Segundo o presidente António de Almeida-Dias, "a partir do momento em que a A3ES diz que o curso está aprovado com cem vagas, compete às instituições do ensino privado gerir essas vagas e não estarem condicionadas a quotas". Quanto à fórmula de cálculo, entende que "pode dificultar o acesso, mas aumenta a exigência", que deve "aumentar também no Secundário".
À lupa
Relatório da OCDE
Numa análise feita a pedido da tutela, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico entende que as tentativas de fixar alunos no Interior por via do corte de vagas em instituições localizadas no Porto e em Lisboa "falharam". Defendendo uma alteração dos critérios, para garantir "uma maior expansão" da oferta naquelas áreas metropolitanas, "enquanto se incentiva a redução de vagas nos locais onde o número de estudantes está em declínio".
Calendário antecipado
A ministra Elvira Fortunato anunciou já a antecipação do calendário de acesso, com a divulgação dos resultados da 1.ª fase a recuarem duas semanas, a 27 de agosto. O objetivo é que até ao final de setembro todos os alunos, das três fases, estejam colocados.
51 mil candidatos
Com a alteração das regras de acesso ao Superior devido à pandemia, nos três últimos anos o número de candidatos e colocados disparou. Em 2020, na 1.ª fase foram colocados quase 51 mil estudantes, o valor mais alto de sempre.