Proposta do grupo parlamentar prevê, ainda, designação de universidade politécnica.
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A outorga do grau de doutor pelos institutos politécnicos está mais perto de se tornar realidade. O grupo parlamentar do PS vai levar a votação indiciária, no próximo dia 15, uma proposta de substituição relativa aos projetos apresentados pelo PCP, BE e uma iniciativa de cidadãos, que desencadearam a discussão, na qual prevê que os doutoramentos sejam ministrados também pelo ensino politécnico. Quanto à alteração de designação para universidade politécnica, consagram-no em língua inglesa para efeitos de internacionalização, remetendo a definição dos critérios para o Governo, no âmbito da revisão do regime jurídico das instituições (RJIES).
Mudança de designação
Em causa, recorde-se, uma reivindicação antiga dos politécnicos, fortemente contestada pelas universidades, as únicas autorizadas por lei a outorgar aquele grau. A discussão chegou à Assembleia da República pelas mãos de uma iniciativa de cidadãos, promovida por presidentes dos conselhos gerais daqueles institutos, onde, além da outorga, defendiam que os institutos passassem a designar-se "universidades politécnicas", tendo em vista a sua competitividade internacional.
De acordo com a proposta a que o JN teve acesso, o grupo parlamentar do PS propõe, quanto à designação, que os institutos politécnicos "possam adotar a designação em língua inglesa de "Polytechnic University", no quadro da sua política e estratégia de internacionalização". A designação em língua portuguesa, vincam, "é sempre obrigatória".
Prevendo, ainda, que, até ao final do próximo ano, no âmbito da revisão do RJIES, o Governo apresente as "disposições necessárias à definição dos requisitos mínimos para a criação e funcionamento de um estabelecimento de ensino como universidade politécnica". De referir, por último, que a proposta sublinha que para conferirem o grau de doutor os politécnicos devem cumprir o já previsto na lei para as universidades - integração mínima de 75% dos docentes do doutoramento em unidades de investigação com a classificação de, pelo menos, Muito Bom.
Ao JN, o deputado socialista Tiago Estevão Martins frisa tratar-se de uma "proposta equilibrada, que dá um novo passo no desenvolvimento do sistema binário". Vincando o cuidado em encontrar um "equilíbrio para responder às preocupações do subsistema politécnico e acautelando as preocupações de outros intervenientes do sistema".
Segundo disse, a votação indiciária no grupo de trabalho terá lugar dia 15, indo no dia seguinte a retificação, ou não, na Comissão de Educação, para posterior votação final global em plenário.
À LUPA
Dúvidas da tutela
No Parlamento, o secretário de Estado Pedro Teixeira disse que "se ter todos a fazer tudo e a mesma coisa é falar em sistema binário, é muito boa vontade", defendendo que um "sistema diversificado serve melhor o país".
Audições
O grupo de trabalho ouviu a comissão representativa da iniciativa de cidadãos, o Conselho Coordenador dos Politécnicos, o secretário de Estado do Ensino Superior, a Fenprof, a FNE, a A3ES, e, entre outros, diversos peritos.