Concessionárias querem atualização acima dos 10%, mas admitem negociar. Governo ainda não decidiu e, para a Antram, é uma subida "incomportável"
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Dentro de um mês e meio, as portagens podem sofrer um dos maiores aumentos de sempre. As concessionárias rodoviárias apresentaram ao Governo uma proposta de subida de 10,44%, o que significa aumentos que vão até dois euros por viagem nas autoestradas mais movimentadas. A viagem entre Lisboa e Porto pela A1 até ultrapassa esse valor, pois sobe 2,34 euros se o Governo não travar os aumentos. As concessionárias aceitam negociar.
As empresas que gerem as autoestradas já enviaram as propostas de aumentos para 2023 e o cenário não é animador para os utilizadores. Os contratos de concessão estabelecem que as atualizações têm de ser enviadas ao Governo até 15 de novembro e a eventual negociação decorre até 15 de dezembro, data em que o Governo fixa os preços.
Ao JN, a Ascendi informou que a proposta de aumento "resulta diretamente da aplicação dos termos previstos nos contratos de concessão". Ou seja, é aplicado o aumento com base na inflação estimada pelo INE para outubro, sem habitação, que foi de 10,44%.
O diretor de comunicação da Brisa, Franco Caruso, revelou ao JN que esta empresa também propôs aumentos de 10,44%: "O preço das portagens para o próximo ano é calculado em função da inflação registada em outubro deste ano, retirando o efeito da habitação". A empresa "mantém a disponibilidade para negociar com o Estado soluções mitigadoras", afirma Franco Caruso, tal como o presidente da Brisa já tinha dito em julho.
Da mesma forma, a Ascendi recorda que "as receitas de portagens daquelas concessões são propriedade do Estado português, pertencendo ao Estado a faculdade de determinar o valor final das taxas a cobrar".
inflaciona produtos
Quem não concorda com a proposta de aumentos de 10% é André Matias Almeida, porta-voz da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram). À Sic, o responsável disse que a subida "é completamente incomportável para as empresas e só pode redundar no aumento do custo das mercadorias". Lembra, também, que 10,44% é "superior ao que ocorreu nos últimos cinco anos somados".
A Antram propôs ao Governo a criação de um regime excecional que limite os aumentos, à semelhança do que foi aplicado para travar o aumento das rendas na habitação, que ficou limitado a 2% para 2023. Da mesma forma, defendem uma diminuição do custo das portagens nas horas menos movimentadas.
Esta diminuição já acontece, por exemplo, na ponte Vasco da Gama. Esta travessia, tal como todas as geridas pela Lusoponte, deverá ver agravado o preço em 9,3%, dado que o contrato com esta empresa prevê aumentos com base na inflação de setembro, e não de outubro.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, disse ao Observador que a negociação "é uma hipótese em aberto", mas "não é fácil". Ana Abrunhosa, ministra da Coesão, comprometeu-se com a redução das portagens, mas apenas no Interior do país, nos territórios em que "não há alternativa, ou seja, não há transporte público".
Simulador
Porto - Lisboa A travessia entre Porto e Lisboa pela A1 custa, atualmente, 22,40 euros por viagem, que serão 24,74 euros em 2023. O aumento diário, no caso de ida e volta, é de 4,68 euros (2,34 euros por viagem) e o mensal é de 102,96 euros (22 dias).
Porto - Aveiro A viagem atual entre Aveiro e Porto, de 4,50 euros, passa para 4,97 euros, o que dá um aumento diário de 94 cêntimos e mensal de 20,67 euros.
Porto - Braga A partir de Braga, até ao Porto, a viagem custa 3,45 euros e sobe para 3,81 euros, o que dá mais 72 cêntimos por dia e 15,84 euros por mês. O aumento diário desde Guimarães é de 66 cêntimos e desde Famalicão é de 35 cêntimos.
Porto - Bragança O percurso entre Porto e Bragança custa 6,95 euros que subirão para 7,68 euros, num aumento diário de 1,46 euros e mensal de 32,12 euros.
Lisboa - Faro A viagem entre Lisboa e Faro pela A2 custa 22,35 euros que serão 24,69 euros em 2023. Isto traduz-se num aumento diário de 4,68 euros e mensal de 102,96 euros.
Aveiro - Guarda A viagem pela A25 entre Aveiro e Guarda, por Viseu, custa 7,65 euros e sobe para 8,45 euros, o que dá um aumento de 1,60 euros por dia e de 35,20 euros por mês.