O Governo quer refrear os aumentos nas portagens no próximo ano, mas as concessionárias das autoestradas, que ajustam o valor conforme a inflação, aguardam as negociações e as contrapartidas que poderão estar em cima da mesa.
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Fernando Medina, ministro das Finanças, manifestou abertura para discutir com as concessionárias a possibilidade de colocar um travão às portagens no próximo ano, antevendo que as negociações serão difíceis.
Ao JN, fonte da Lusoponte, a concessionária das duas travessias rodoviárias sobre o rio Tejo (Lisboa), diz que é "prematuro" estar a pronunciar-se sobre esta matéria. Neste momento, a empresa propõe subidas do custo das portagens, tendo por base a taxa de inflação de setembro, que o Instituto Nacional de Estatística aponta ser de 9,3%. Se não houver negociações, atravessar a ponte 25 de abril e a Vasco da Gama custará mais 20 e 25 cêntimos, respetivamente, para os veículos ligeiros. Outras concessionárias tomam por base o valor de outubro.
Compensação a negociar
A Ascendi lembra que, no caso das concessões e subconcessão geridas pela Ascendi, as "receitas de portagens são propriedade do Estado português, pertencendo sempre ao Estado, no final, a determinação do valor das taxas a cobrar".
Por sua vez, fonte oficial da Brisa não comenta, apesar da posição da empresa ter sido veiculada já em julho. Nessa altura, Pires de Lima, presidente da Brisa e antigo ministro da Economia, havia alertado que, "se o Estado não fizer nada, o aumento será aquele que corresponde à inflação".
Segundo explicou Pires de Lima numa entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, as "portagens estão diretamente relacionadas com a inflação. É o indicador de inflação em outubro que vai determinar o valor das portagens". Nesse sentido, estimou que as portagens aumentarão, "com algum significado no próximo ano, a não ser que o Estado mostre abertura para encontrar mecanismos que compense a Brisa desse aumento e o possa diluir no tempo ou inclui-lo no grupo de trabalho de renegociação da concessão".
No primeiro semestre deste ano, a Brisa arrecadou 287,3 milhões de euros em portagens, mais 1,5 milhões do que em igual período de 2019, apesar de terem passado, em média, menos 580 veículos por dia nas autoestradas que gere.
O JN contactou os ministérios das Finanças e das Infraestruturas, mas não obteve esclarecimentos em tempo útil.