Os presidentes das câmaras municipais de Lisboa, Cascais e Oeiras colocaram-se ao lado dos argumentos de Rui Moreira e de outros autarcas nas críticas ao processo de descentralização de competências.
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Carlos Carreiras (Cascais), Isaltino Morais (Oeiras) e Carlos Moedas (Lisboa) estiveram reunidos, ontem, para avaliar estratégias comuns e partilharam a exigência de um esforço adicional que o Governo deve fazer para levar a bom porto o processo de transferência de competências do Estado para os municípios.
"Estamos de acordo com aquilo que tem vindo a ser referido pelo presidente Rui Moreira. De facto, há que fazer um esforço para que essa mesma descentralização possa avançar em moldes positivos", sintetizou Carlos Carreiras, ao JN. O autarca afirma que "Portugal é dos países mais centralizados que existem" e o Governo de António Costa "tem de ser o primeiro a dar um sinal até onde é que quer levar essa descentralização, em termos das próprias transferências".
Lisboa, Cascais e Oeiras estão disponíveis para partilhar, com outros municípios, as dificuldades e virtudes da assunção de competências já realizada naqueles territórios. "Em Cascais, já estamos com a Saúde e Educação muito desenvolvidas e temos uma experiência muito forte que podemos carrear para a própria discussão", exemplificou Carlos Carreiras.
No entanto, ressalvam que os três concelhos da linha de Cascais são os únicos que não têm acesso à totalidade dos fundos do Orçamento do Estado. Por exemplo, estão excluídos do Fundo Social Municipal por serem os três mais ricos, dado que também representam mais de 40% do Produto Interno Bruto português.
Faltam terrenos para responder à crise da habitação
Um dos problemas abordados na reunião dos três autarcas foi a crise da habitação. "O financiamento é apenas parte do problema, porque temos dificuldades com a falta de terrenos", revela Carlos Carreiras. As câmaras decidiram avançar com um plano para a zona costeira que responda a este desafio e, para isso, vão reunir com o ministro da Habitação, Pedro Nuno Santos, e da Economia, António Costa e Silva.