A ministra da Saúde, Marta Temido, reconheceu esta terça-feira a existência de problemas "práticos" e "estruturais" que quer resolver no processo de descentralização de competências na área da Saúde. Perante os autarcas da Área Metropolitana do Porto, a governante afirmou que os autos de transferência e as fórmulas de financiamento estão a ser revistos.
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As ministras Marta Temido e Ana Abrunhosa reuniram, esta terça-feira de manhã, com os presidentes das câmaras municipais da Área Metropolitana do Porto, onde ouviram os problemas denunciados pelos autarcas no processo de descentralização. Por motivos de agenda, Marta Temido saiu mais cedo, mas deixou a promessa de trabalhar para resolver os problemas, concretamente o da fórmula de financiamento que tem por base o ano de 2018 e que já está ser revista: "Esse trabalho já está em curso, mas há outras questões mais operacionais que se prendem com aspetos como os seguros, as despesas de saúde das pessoas a transferir, a condução de viaturas dos municípios por profissionais que não são dos municípios e outros aspetos práticos que têm de ser respondidos. Depois também há aspetos que são estruturais e a que nós também queremos responder, sobretudo na lógica de que este é o primeiro passo".
A ministra da Saúde lembrou que o processo de descentralização surgiu "quando o país estava às portas de uma pandemia", portanto há "dimensões do funcionamento que têm de ficar agora acauteladas". Marta Temido referia-se especificamente aos autos de transferência, o documento que os municípios têm de assinar caso queiram assumir a competência daquela área. Até agora, adiantou, "cerca de 50" dos 201 municípios elegíveis para a descentralização na saúde assinaram o auto de transferência. É um número que duplicou desde o início da legislatura, mas "ainda está longe da meta", admitiu.
A reunião dos autarcas da Área Metropolitana do Porto com as ministras da Saúde, Marta Temido, e da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, está a decorrer esta terça-feira de manhã, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN). Carlos Miguel, secretário de Estado com a tutela da descentralização, António Cunha, presidente da CCDRN, e Carlos Nunes, presidente da Administração Regional de Saúde do Norte, também estão presentes.