No Parque Nacional Peneda-Gerês, espera-se que a comissão cogestão seja criada para avançar. Novo plano de gestão de fogos terá pilotos no Alto Tâmega, Coimbra e Algarve.
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O Ministério do Ambiente quer chegar a acordo com câmaras municipais, organizações não governamentais e instituições do Ensino Superior para gerir, em conjunto, 32 áreas naturais e reservou 2,9 milhões de euros do Fundo Ambiental para financiamento. Neste momento, está acordada a cogestão de oito reservas e parques naturais, e em seis foram já assinados protocolos de financiamento.
Em breve, apurou o JN, será acordado o financiamento dos parques naturais do Douro Internacional, Montesinho, Vale do Guadiana, Ria Formosa e Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina; das reservas naturais da Malcata, Boquilobo e Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António; e da Paisagem Protegida da Serra do Açor.
Estas áreas naturais juntar-se-ão a outras como o Parque Nacional da Peneda-Gerês, as reservas naturais Dunas de São Jacinto e das Berlengas e parques naturais como o Litoral Norte, Alvão e Serra de São Mamede - a única cuja comissão de cogestão já foi constituída.
No único parque nacional do país, a Peneda-Gerês, é precisamente pela constituição da comissão de cogestão que se aguarda. O presidente será João Manuel Esteves, que também preside à Câmara dos Arcos de Valdevez. O acordo do cogestão está a "galvanizar" os agentes locais, a quem a proximidade permite "perceber melhor e responder às necessidades do espaço e da população", disse.
Ainda antes de criada, a comissão já desenhou um plano de ação para valorizar e promover o território e já acordou com o Fundo Ambiental um financiamento de cem mil euros para o arranque do projeto. Depois, precisou, quer acorrer a financiamento europeu para concretizar as medidas. "Queremos fixar populações ao mesmo tempo que preservamos o valor ambiental do parque, que é reserva da biosfera", salientou.
As comissões de cogestão são sempre presididas por um autarca e integram o Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta e uma entidade de Ensino Superior. Incluem também organizações não governamentais de ambiente e três outras entidades relevantes.
Piloto para gestão de fogos
O Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais redesenha a forma como são prevenidos e combatidos os fogos rurais. No Conselho de Ministros de anteontem, foi não só aprovado o programa de ação, como foi dada luz verde a três projetos-piloto para a sua implementação: no Alto Tâmega (Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar), em Coimbra (Coimbra, Góis, Miranda do Corvo, Lousã, Penela, Arganil e Pampilhosa da Serra) e no Algarve (Aljezur, Monchique, Lagos, Portimão, Silves e Vila do Bispo).
Quando a Resolução de Conselho de Ministros for aprovada, a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais terá 30 dias para definir de que forma a aplicação do plano será executada e monitorizada, incluindo as medidas a tomar, calendarizadas, os intervenientes e metas a atingir.
Internacional
Lançado concurso para quatros planos de paisagem
As serras da Lousã e Açor, o Alto Douro e Baixo Sabor, as serras do Marão, Alvão e Falperra e a serra da Malcata vão ter um programa de reordenamento e gestão da paisagem. O concurso público internacional, com quatro lotes, foi lançado anteontem pelo Ministério do Ambiente. Os interessados têm 30 dias para apresentar uma proposta e quem vencer terá 12 meses para executar os quatro planos. Por isso, o Estado pagará 610 mil euros (com IVA). Hoje, está a ser elaborado o plano para o Pinhal Interior, que esteve no centro dos incêndios de junho de 2017. Em execução já está o de Monchique, que ardeu um ano depois.
Reações políticas
"Estratégia errada e medidas defeituosas
O Governo está a seguir uma "estratégia errada" e a tomar"medidas defeituosas", acusa João Frazão, do PCP. A proposta do Governo "insiste na culpabilização dos pequenos proprietários", sob ameaça de coimas e arrendamento compulsivo, diz.
PSD chama parceiros ao Parlamento
Os sociais-democratas querem chamar à Comissão de Agricultura entidades do setor florestal, como as confederações da agricultura e cooperativas, produtores florestais ou associações da fileira florestal.