O BE lembrou, esta quarta-feira, citando o primeiro-ministro António Costa, que o Governo comprometeu-se em aumentar o Salário Mínimo Nacional, em pelo menos 5%, já em 2016. Um aviso às confederações patronais, na véspera da primeira reunião de concertação social com o novo executivo.
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Segundo o deputado bloquista José Soeiro, a discussão que se inicia quinta-feira tem de partir de um pressuposto: "este é um tempo novo de recuperação dos rendimentos de quem trabalha".
Em cima da mesa, referiu, está um compromisso do novo Governo: "aumentar o salário mínimo até aos 600 euros, e começar a fazê-lo já".
"Alguns porta-vozes das confederações patronais têm rabujado em praça pública, como se os valores que estão em discussão fossem uma fortuna 530 euros em 2016", acusou Soeiro, no Parlamento, lembrando as palavras de António Saraiva, presidente da Confederação da Indústria, que avisou ser "muito negativo para a economia" tal aumento.
"No passado, o Governo PSD/CDS-PP fazia eco destas opiniões de alguns patrões e utilizava a concertação social para excluir a maior parte dos trabalhadores das decisões mais importantes", disse o bloquista, para sublinhar que "agora ninguém deixará de considerar os consensos alcançados em concertação social".
Soeiro aproveitou para citar António Costa - "que ninguém queira transformar a concertação social numa Câmara Alta com poder de veto sobre as decisões da Assembleia da República" - para lembrar as palavras do ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, quando, a 6 de março de 2013, admitiu que, perante a crise, o melhor seria não mexer no Salário Mínimo Nacional (SMN).
Em reação, a deputada do PSD, Clara Marques Mendes, acusou o Bloco de veicular um "conjunto de inverdades" sobre a gestão de Passos Coelho, ao omitir que o SMN "estava congelado desde 2011. "O Governo esteve impossibilitado de aumentar o SMN enquanto a troika esteve em Portugal", defendeu.
A centrista Cecília Meireles foi um pouco mais longe e acusou o Governo socialista de sucumbir aos intentos da CGTP. "Há dois caminhos no diálogo social. Um deles é a uma opção radical, a das ruas, conhecida como a opção CGTP. Esta opção radical, esta opção CGTP, era tudo o que Portugal não precisava neste momento", apontou a deputada do CDS-PP, frisando que, apesar da reunião da concertação social que amanhã se inicia, "o Governo já tudo decidiu e já tudo comunicou" sobre o aumento do SMN.