A poluição no mar por embarcações diminuiu ao longo das últimas décadas devido ao sistema europeu que a Autoridade Marítima Nacional tem ao seu dispor em todo o mar sob jurisdição nacional.
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Até aos anos 90, havia registo de 60 situações por ano. Nos últimos seis anos, entre 2015 e 2021, os registos caíram para menos de metade, 25. Tal deve-se aos satélites da Agência Europeia de Segurança Marítima que, desde 2007, garantem a deteção de focos de poluição no mar e comunicam, no mesmo instante, à Autoridade Marítima Nacional, que age imediatamente para localizar os poluidores e conter as manchas de poluição.
De acordo com dados fornecidos ao JN por Rijo Carola, comandante da Direção do Combate à Poluição do Mar, no período dos anos 80 e 90, quando não existia este sistema de deteção, "foram registadas 1292 situações de focos de poluição, que resultaram numa média superior a 60 situações por ano". Entre 2015 a 2021, foram registadas 193 situações de focos de poluição, uma média anual de 25 situações ilícitas.
Gustavo Cabrita, diretor do Centro de Operações Marítimas (Comar) - onde toda a operação de combate à poluição marítima se desenrola, na base do Alfeite - considera que "quem navega no mar sabe que não está sozinho e nota-se uma maior consciencialização ambiental, o que pode justificar a diminuição dos episódios de poluição".
Rijo Carola adianta que "outro fator importante para a diminuição da poluição passa pelas normas ambientais internacionais que os navios tiveram que respeitar e que não existiam".
Os satélites europeus estão em funcionamento desde 2007 e podem enviar, por dia, até quatro imagens de potenciais focos de poluição no mar sob jurisdição da Marinha Portuguesa. As imagens são enviadas ao Comar, que tem um sistema capaz de detetar embarcações suspeitas e acionar meios da Autoridade Marítima Nacional para conter e identificar as manchas de poluições detetadas no mar.
Identificar com exatidão
O sistema Oversee permite aos operadores conciliarem vários programas de deteção de embarcações, radares e vídeos que transmitem, em direto, zonas costeiras. Após a receção de uma suspeita de foco de poluição, é possível perceber quais as embarcações que passaram no local onde esta foi detetada. Mesmo com os efeitos das correntes que fazem com que a mancha se desloque, o equipamento permite achar o momento exato em que a poluição foi feita e identificar o navio que passou no local específico.
Uma vez identificada a localização do foco de poluição, os vários meios da Autoridade Marítima Nacional são acionados para o local no mar, desde embarcações da Polícia Marítima a corvetas ou fragatas com equipamento de contenção da mancha de poluição, dependendo da distância a que esta se encontra.
Então, é recolhido e identificado, com exatidão, o produto poluente e, após as análises no Instituto Hidrográfico, pode-se chegar ao navio poluidor. Se se tratar de combustível, há diferenças que podem determinar a sua origem e, desse modo, descobrir a embarcação que contém esse combustível, ou seja, é possível perceber qual o país de onde o combustível é proveniente.