Bloco de Esquerda quer acabar com espetáculos de mamíferos marinhos a partir de 2030

O Bloco de Esquerda (BE) pretende acabar com espetáculos de mamíferos marinhos, em Portugal, a partir de 2030, explica no seu projeto de lei, que deu entrada no Parlamento na última sexta-feira. 

O grupo parlamentar refere que existem "33 golfinhos em cativeiro em Portugal para a realização de espetáculos", 8 no Jardim Zoológico de Lisboa e 25 no Zoomarine, no Algarve. Contudo, afirma que existem outros tipos de mamíferos marítimos para esse fim, como "baleias e cachalotes, focas e otariídeos [leões-marinhos e os lobos-marinhos]". 

Na fase de transição para o fim desses eventos, o partido defende que estes animais devem ser registados num "cadastro nacional" de animais marinhos, da responsabilidade do Estado, e que apenas os mamíferos que "são registados até 6 meses após a entrada em vigor da presente lei" podem participar em espetáculos. 

Os deputados acrescentam que "qualquer nascimento, falecimento ou transmissão gratuita ou onerosa" de mamíferos marinhos deve ser comunicado ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) no prazo de 48 horas, e realçam a importância da criação de espaços de conservação, "caso a libertação para o ambiente não seja compatível com a sua sobrevivência", e o seu respetivo financiamento. 

Com a extinção deste tipo de espetáculos, o BE pretende criar uma linha de incentivos financeiros para os trabalhadores dos espaços "que voluntariamente entreguem animais que detenham e utilizem", e quer proibir o abandono dos animais. 

O BE lembra que em países como o Reino Unido, Suíça, França e Croácia, esses espetáculos são proibidos ou "as normas de manutenção destes animais são tão exigentes" que deixaram de ocorrer.