"Bom número" de médicos aderiu ao regime de dedicação plena no SNS

Questionada sobre os recentes dados divulgados à agência Lusa que apontam para uma adesão voluntária de quase 11.867 médicos ao regime de dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde (SNS), Ana Paula Martins referiu que é um "bom número" e um elemento "importante".

"É muito importante ter este número já de médicos a optar pela dedicação plena [e] nós queremos que haja mais médicos. É mais do que o dobro daquilo que tínhamos há um ano e meio e acho que isso significa que estamos a olhar para o SNS como um projeto de vida", disse.

A ministra falava aos jornalistas no final de uma visita ao Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, no âmbito de um périplo que está a realizar pelas unidades locais de saúde do país.

Segundo Ana Paula Martins, este sistema de captação de médicos representa um "maior compromisso com o SNS" e uma mais-valia para o seu desenvolvimento.

"Queremos que estes médicos que optam por ter este modelo tragam com eles novos projetos [e] novas ideias para termos novas formas de organizar o trabalho em equipa", argumentou.

Passaram dois anos sobre a publicação do decreto-lei que estabeleceu o regime jurídico da dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde, que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2024.

Segundo a ACSS, a adesão ao regime de dedicação plena é transversal ao país e abrange todas as Unidades Locais de Saúde e institutos públicos. As maiores concentrações de adesões situam-se nas grandes ULS hospitalares e universitárias, bem como em regiões com maior densidade populacional e maior dimensão de serviços.

As instituições com mais médicos em dedicação plena são a ULS de Coimbra (772), a ULS de São João (722), no Porto, e ULS de São José (685), em Lisboa.

Na ULS de Santo António, no Porto, aderiram a este regime 648 médicos, na ULS de Braga, 511, na ULS de Gaia-Espinho, 505, na ULS de Santa Maria, 499, na ULS de Lisboa Ocidental, 446, ambas em Lisboa, e na ULS de Viseu Dão-Lafões, 419 especialistas.

A Administração Central do Sistema de Saúde sublinha que "as especialidades com maior número de médicos em dedicação plena refletem o peso relativo das áreas clínicas no SNS".

Entre as especialidades, destacam-se a Medicina Geral e Familiar (4.397 médicos), Medicina Interna (1.182), Pediatria (696), Psiquiatria (434), Ortopedia (253) e Cardiologia (256).

Na Pneumologia, há 272 especialistas a trabalhar em dedicação plena, na Ginecologia/Obstetrícia, 244, na Anestesiologia, 244, na Saúde Pública, 237, na Oncologia Médica, 225, e na Neurologia, 220 especialistas.

O custo associado ao regime foi de 144 milhões de euros em 2024 e cerca de 170 milhões em 2025 até setembro, refere a ACSS, sublinhando que estes valores refletem "o investimento do Ministério da Saúde na valorização das carreiras médicas e melhoria das condições de trabalho no SNS".

O regime de dedicação plena prevê um horário de 35 horas semanais com acréscimo de cinco horas, assim como o aumento do teto máximo de horas extra para 250 e o trabalho aos sábados para médicos que não façam urgências.

Em contrapartida, é garantido um suplemento correspondente a 25% do salário base.