As bombas automáticas de insulina vão ser disponibilizadas nas farmácias a partir de janeiro de 2025 e os doentes vão poder escolher a que preferem, pagando a diferença do valor de referência, anunciou a secretária de Estado da Saúde, esta terça-feira no Parlamento.
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Questionada sobre o processo das bombas de insulina que está bloqueado por um processo judicial interposto por um dos concorrentes do concurso público, a secretária de Estado da Saúde lembrou que o dossiê se arrasta desde 2022.
Ana Povo recordou também que o modelo de disponibilização das bombas nas farmácias foi considerado o mais adequado pelo grupo de trabalho criado para rever a estratégia das bombas de insulina e que, em maio de 2023, recomendou a disponibilização dos dispositivos a 15 mil diabéticos tipo 1 até 2026.
A segunda hipótese apresentada foi um modelo híbrido, mas a tutela optou por modelo tradicional com compra centralizada, não seguindo a recomendação do grupo. O concurso abriu em junho de 2024 com nove meses de atraso, recordou a governante.
Segundo Ana Povo, em 2023 os centros de tratamento colocaram 368 bombas de insulina e em 2024 colocaram 372 bombas. "Estava previsto colocar cinco mil bombas, não nos orgulhamos disto", afirmou, defendendo contudo a decisão do Infarmed de suspender a comercialização das bombas de um dos concorrentes por questões de segurança.
"Posso garantir que partir de janeiro do próximo ano, as bombas vão ser colocadas e disponibilizadas nas farmácias e vamos dar liberdade de escolha" ao doente, disse a governante, adiantando que será criado um sistema de referência que permitirá ao cidadão escolher a bomba que quer com o pagamento da diferença.
"Gostava que os senhores deputados chamassem aqui a anterior tutela e perguntassem por que não foi escolhido o modelo pelo qual a atual tutela vai optar", afirmou a governante.
Mais fármacos comparticipados
Na audição da ministra da Saúde no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado 2025, a tutela foi questionada sobre comparticipação dos medicamentos para tratar a obesidade.
Na resposta, a secretária de Estado da Saúde referiu que o Ministério aguarda a criação de um programa dedicado e integrado do cuidado do doente obseso e pré-obeso, que incluirá as abordagens terapêuticas farmacológicas. "Iremos rever a comparticipação e obviamente comparticipar os medicamentos que venham a estar descritos nesta recomendação técnica", assegurou Ana Povo.
Durante o debate, a secretária de Estado da Saúde também referiu que será publicada uma portaria para aumentar de 69% para 90% a comparticipação dos medicamentos usados nos tratamentos de Procriação Medicamente Assistida e para comparticipar em 69% os medicamentos para a endometriose. Ana Povo adiantou que estas medidas terão um impacto de 3,7 milhões de euros.