A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) propõe que o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) pague, este ano, mais quatro mil euros por ambulância Posto de Emergência Médica (PEM), enquanto se estuda a renovação do protocolo em vigor, de forma a evitar o estrangulamento financeiro das corporações.
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A proposta foi apresentada, esta terça-feira de manhã, por António Nunes, presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP). Os pagamentos seriam efetuados em duas tranches de dois mil euros, em maio e em novembro, e representariam 1,7 milhões de euros do orçamento do INEM. A este montante, acrescem 382 mil euros que são necessários para formar 450 bombeiros através da Escola Nacional de Bombeiros.
São mais de dois milhões de euros que, segundo António Nunes, podem ser retirados dos saldos de gerência do INEM, "por decisão do Conselho Diretivo em articulação com o Governo".
A LBP, o INEM e a Autoridade Nacional de Proteção Civil assinaram, em outubro do ano passado, um protocolo que atualizou o modelo de financiamento dos bombeiros pelo INEM, que vigorava desde 2012. Porém, as corporações manifestaram desagrado com o acordo e a Liga vem pedir, agora, a sua correção em 90 dias.
Em conferência de Imprensa, António Nunes frisou o "subfinanciamento crónico dos bombeiros", que, em 2020, representou um diferencial de 73 milhões de euros entre os valores atribuídos pela Administração Central e os custos efetivos das associações, sublinhando que estas não podem continuar a sobreviver à custa da "mão estendida" ou de subsídios pontuais.
Relativamente aos serviços de emergência prestados pelos bombeiros e pagos pelo INEM, o presidente da Liga reforçou que o protocolo tem de ser revisto, de modo a que os valores cubram os custos integrais das operações de socorro. Em causa, está o subsídio atribuído para criação ou renovação de uma ambulância PEM (52 mil euros), considerado insuficiente para a despesa real, bem como os valores da taxa de saída e do quilómetro percorrido por PEM (40 cêntimos para distâncias superiores a 20 km).
A Liga diz estar disponível para assinar acordos adicionais com o INEM, para proceder à gestão das despesas fixas protocoladas com as associações e para ajudar a montar ambulâncias PEM especiais nas áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa.
"Não podemos continuar a pedir aos bombeiros de Setúbal que respondam a emergências em Lisboa", afirmou António Nunes, sublinhando que este problema pode ficar resolvido em dias.
A expansão da frota de PEM nos próximos quatro a seis anos e a transição digital, acabando com os verbetes em papel, são outros propósitos que a LBP quer atingir.
"Não estamos a pôr em causa o protocolo todo", referiu o presidente da Liga, pedindo boa fé da parte do INEM e rejeitando que as corporações de bombeiros, que asseguram 80% da resposta de emergência pré-hospitalar, recebam apenas um terço das receitas do INEM.
Na sessão foram apresentados, ainda, os resultados de um inquérito feito a todas as corporações, que serviu de base à proposta da Liga. O estudo, apresentado pelo vice-presidente do conselho executivo da LBP, Marco Martins, indica que cerca de metade (48%) das corporações de bombeiros sentiu um impacto financeiro negativo decorrente do novo protocolo com o INEM, "um indicador muito relevante e preocupante", como assinalou o comandante dos Bombeiros Voluntários de Óbidos. Outros 29% referiram que não tiveram impacto significativo e 23% disseram que não tinham dados para avaliação.
Em resposta ao JN, o INEM diz desconhecer qualquer proposta formal da atual direção da LBP para atualizar o valor dos subsídios pagos pelas ambulâncias que prestam serviço ao instituto.
Ainda assim, diz estar disponível para discutir o tema, lembrando, porém, que o acordo de cooperação foi assinado em outubro "após um período de negociação de quase dois anos".