Porto, Lisboa e Braga entre as cidades que abdicam de parte da sua participação no imposto e são, pelo menos, oito no Grande Porto. No país, há 35 autarquias que prescindem de toda a receita.
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Há cada vez mais concelhos a abdicar de parte ou da totalidade da receita do IRS em prol dos munícipes e essa tendência vai manter-se em 2025, de acordo com os dados já disponíveis no portal da Autoridade Tributária. Este ano, haverá mais trabalhadores a receber uma fatia do imposto que cabia às câmaras. Das 297 autarquias que já comunicaram ao Fisco as taxas aprovadas pelos órgãos municipais, 181 prescindem de aplicar a taxa máxima, das quais 35 abdicam de toda a receita a que teriam direito. Porto, Lisboa, Braga, Felgueiras, Barcelos, Castelo Branco, Loures, Santarém e Tavira estão entre os concelhos que reduzem a sua participação no IRS em 2024.
Em 2025, serão 184 as autarquias que devolverão uma parte ou a totalidade da receita daquele imposto e crescerá de 35 para 41 o número de câmaras que prescindirão de todo o dinheiro que teriam a receber das Finanças (com base na informação já prestada por 296 municípios à Autoridade Tributária). São mais seis do que este ano: Vinhais, Penamacor, Oliveira do Bairro, Mogadouro, Funchal e Calheta, nos Açores. Ora, em 2023, 121 municípios aplicavam a taxa máxima legal, que é de 5%, enquanto 170 decidiram devolver parte desse rendimento: 137 cobraram entre 0,5% e 4,9% e 33 nada aplicaram.