Avaliação ambiental dá luz verde e concurso é lançado em 60 dias pelo Governo. Ambientalistas e autarcas prometem lutar.
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A Direção-Geral de Energia e Geologia deu luz verde ao procedimento concursal para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio, nos próximos cinco anos, em mais 22 concelhos do país. Das oito zonas avaliadas, duas já não avançam e as restantes seis viram a área ser reduzida para metade do previsto. Apesar da avaliação ambiental positiva, câmaras e ambientalistas prometem lutar.
O Ministério do Ambiente revela que "nos próximos 60 dias poderá avançar o procedimento concursal para atribuição de direitos de prospeção e de pesquisa de lítio" em mais 22 concelhos do Norte e Centro do país (ver infografia). As empresas que vencerem o concurso terão direito à exploração de lítio, mas apenas se for viável e mediante a aprovação, por parte do Governo, de uma avaliação de impacto ambiental a elaborar pela empresa.
De fora ficaram as áreas da serra d"Arga, no Alto Minho, e "Segura", na zona de Castelo Branco e Idanha-a-Nova. O Governo justifica que, no caso da serra d"Arga, face à "expectável classificação como área protegida, mais de metade da superfície é considerada interdita ou a evitar". No caso de Castelo Branco e Idanha-a-Nova, "a prevista redefinição de limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional conduziu à sua exclusão". As seis que avançam também foram reduzidas para metade devido à "maior densidade urbana, funcional e demográfica", justifica.
Entre os autarcas, os únicos satisfeitos são os que ficam de fora, como Miguel Alves (Caminha), Luís Nobre (Viana do Castelo), Rui Teixeira (Vila Nova de Cerveira) ou Armindo Jacinto (Idanha-a-Nova).
Os restantes estão contra e prometem dar luta. Luís Tadeu, autarca de Gouveia e presidente da CIM das Beiras e Serra da Estrela, lamenta que as preocupações manifestadas não tenham sido tidas em conta e os autarcas tenham de "voltar a insistir" em sensibilizar o Governo: "As manchas abrangiam praticamente aldeias e vilas completas". O presidente da Câmara de Mangualde, Marco Almeida, prefere aguardar pelos resultados da prospeção, mas avisa que vai defender "os interesses do concelho e das populações". Quem também está contra são as associações ambientalistas Quercus (ver ao lado) e Zero. "É só prospeção, mas quem tem direito a ela está no bom caminho para avançar com a exploração", argumenta Nuno Forner, da Zero.
Exploração é "inevitável"
Em novembro passado, em entrevista ao JN, o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, classificava a exploração do lítio como "um caminho inevitável" e dizia não entender o porquê das críticas quando já há mais de 30 explorações de feldspato "absolutamente pacíficas" e sem problemas ambientais: "Eu dou um doce a quem mostrar a diferença entre uma exploração de feldspato e uma exploração de lítio".
Já estão em curso três concessões de prospeção de lítio em Portugal: em Argamela, com contrato de novembro do ano passado; em Montalegre, onde a concessão da Lusorecursos está em litígio jurídico; e em Boticas, onde a concessão está mais avançada.
Três perguntas
1. Diz sim ou não ao lítio e porquê?
2. Quais as principais preocupações que devem ser tidas em conta numa eventual exploração?
3. A prospeção e exploração implicam impactos na vida social, económica e ambiental das populações?
As respostas de Alexandre Lima, Professor na FCUP
1. Digo sim porque é uma oportunidade de desenvolvimento. Se quisermos que o país e a Europa sejam sustentáveis, teremos de garantir dentro de portas a extração de matérias-primas, impedindo a dependência de terceiros e contribuindo para a diminuição da pegada de transporte.
2. Antes, tem de haver prospeção e esta pode demorar cinco anos. A primeira ação é já na fase de prospeção, explicando às populações os seus planos, etapas e metas de trabalho. Terão de mitigar a sua exploração e fazer uma recuperação final responsável. Tudo isto tem de ser feito com a aceitação social.
3. A prospeção não tem praticamente impacto, facilmente se repõe qualquer trabalho de prospeção. Havendo viabilidade económica, tem de haver viabilidade ambiental e social. Só se estas três viabilidades se cumprirem é que se pode abrir uma mina em Portugal.
As respostas de Pedro Santos, Secretário da Quercus
1. Desta forma massiva, superintensiva como está planeado, a Quercus diz não. Mas quero deixar claro que a Quercus não é contra o lítio, apenas pretende encontrar formas sustentáveis para estas e outras explorações poderem desenvolver a sua atividade de acordo com as necessidades e com as reservas que temos, se forem viáveis.
2. O lítio já é explorado em Portugal, mas não para os fins que o Governo lhe pretende destinar. Mas já é explorado para a indústria da cerâmica. A nossa resposta passa sempre pela sustentabilidade daquilo que se pretende fazer para os fins que se pretendem atingir.
3. Se formos olhar à prospeção que foi feita para a mina de Covas do Barroso, ela teve um impacto brutal. Foi feita de forma atabalhoada na abertura excessiva de caminhos e destruição excessiva de matéria vegetal. Há impacto ambiental, económico e social nas pessoas.