ANMP alerta que o valor dado pela Infraestruturas de Portugal é "insuficiente" para reparar vias que, em muitos casos, estão em mau estado Avaliação prometida no âmbito da descentralização nunca avançou. Empresa pública continua a gerir 3538 kms desclassificados
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Em oito anos, o Estado só conseguiu entregar 473 quilómetros de estradas nacionais desclassificadas aos municípios. Sob a tutela da Infraestruturas de Portugal (IP) continuam 3538 quilómetros de vias, entretanto substituídas por variantes e que atravessam zonas urbanizadas dos concelhos. No entanto, a maioria dos autarcas rejeita assumir a gestão dessas vias. A principal discordância reside no montante que a IP está disposta a pagar para que os municípios suportem a conservação e, em muitos casos, até a requalificação de estradas nacionais em mau estado.
O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Ribau Esteves, garante que a “grande” objeção a um entendimento com a IP “é o montante financeiro” que a empresa disponibiliza às autarquias em troca da gestão das estradas. “É aqui que reside o problema. O testemunho que tenho de muitos colegas é que, no âmbito das negociações” para o acordo de mutação dominial, os “valores que a IP apresenta às câmaras são muito insuficientes”, explica o autarca, que é também presidente do Município de Aveiro, garantindo que as dificuldades já foram reportadas ao ministro da Coesão, Castro Almeida.